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MP dá prazo de quatro meses para remoção de passarelas

Cidade Comentários 26 de junho de 2015

Estrutura que foi implantada em meados da década de 90 ameaça cair e será interditada para remoção, O que deverá acontecer até outubro


O Ministério Público, através da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis, que atua na área de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, determinou um prazo de 120 dias para que a Prefeitura promova a retirada das passarelas do viaduto “Ayrton Senna”, localizado região Leste de Anápolis. A decisão foi tomada após uma reunião ocorrida na última terça-feira, 23, na sede do próprio MP, com o procurador Geral do Município, Edmar Silva; o secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Leonardo Viana e o engenheiro Firelênio Wesley Fraga, inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (CREA-GO).


Na ocasião, foi entregue à promotora Sandra Mara Garbelini, titular da 15ª Promotoria, um relatório técnico elaborado pelo CREA-GO, que concluiu a necessidade da remoção imediata das passarelas, que foram implantadas em meados da década de 90.


De acordo com a Promotora, em 2013, o Ministério Público foi provocado pela então Secretaria Municipal de Obras acerca da necessidade da retirada das passarelas e, já naquela época, manifestou-se favoravelmente à medida, mas as providências não foram adiante. Em julho daquele ano, inclusive, o Jornal Contexto teve acesso ao Relatório Técnico que foi à época assinado pelo Engenheiro Civil Rodolfo Rodrigues de Souza Borges, ligado à Diretoria de Obras da Secretaria, que avaliou as condições funcional e estrutural das passarelas. Neste relatório, que está prestes a completar dois anos, a situação apontada foi de existência de vários pontos de corrosão nos pilares e rampas. “Em diversos pontos é possível perceber que as seções de aço estão reduzidas e fragilizadas, não oferecendo a mínima segurança aos usuários”, destacou o comento, acrescentando: “Foram identificadas, ainda, seções de pilares completamente comprometidas pela corrosão, de modo a colocar em risco a própria estabilidade global da estrutura, gerando o risco de a mesma vir ao colapso e pondo em risco até mesmo os veículos que diariamente transitam no local”.


Com relação à condição funcional, o relatório apontou: “As passarelas objetivam a travessia dos pedestres de forma segura entre os lados de uma via movimentada. No local, as duas passarelas existentes conduzem o pedestre da rotatória entre as avenidas Ayrton Senna e Independência obrigatoriamente para o canteiro central da Avenida Geraldo de Pina, e vice-versa. A sua funcionalidade se resume a atravessar o pedestre em uma pista, apenas, o que do ponto de vista do tráfego não se traduz em utilidade”.


As conclusões no relatório emitido pelo CREA-GO são mais específicas em relação à condição estrutural das passarelas e, da mesma forma, a conclusão foi de que a estrutura se encontra comprometida e apresenta riscos para quem passa pelo local.


Com o reforço do laudo do CREA-GO, a promotora Sandra Mara Garbelini concedeu prazo de 120 dias para que as passarelas sejam retiradas. Este prazo foi solicitado pela Prefeitura, em virtude da necessidade de se abrir uma licitação para a contratação de uma empresa que fará a retirada das estruturas metálicas, o que vai exigir o uso de guindastes e pessoal especializado. Portanto, até outubro, a providência deverá estar tomada.


Outra medida foi recomendada à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, no sentido de se reforçarem os avisos de interdição das passarelas, para se evitar que transeuntes utilizem o local. A CMTT deverá, ainda, fazer um estudo sobre o tráfego na região, especialmente, quanto à travessia de pedestres, inclusive, com o respaldo técnico do CREA-GO.

Autor(a): Claudius Brito

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