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Mototaxi busca regulamentação

Geral Comentários 07 de janeiro de 2011

Representantes do setor se reuniram com o vice-prefeito João Gomes e esperam discutir um projeto para regulamentar o serviço na Cidade


Representantes do Sindicato dos Mototaxistas de Anápolis (Sindmotos) se reuniram na manhã da última quarta-feira, 05, com o vice-prefeito João Gomes. Segundo informou o presidente da entidade, Luiz Antônio, foi o primeiro contato estabelecido no sentido de se discutir um projeto para a regulamentação do serviço no Município, estendendo-o, inclusive, aos chamados motofretistas.
Acompanhados pelo advogado Sérgio Fernandes de Morais, os diretores do Sindmotos afirmam que saíram satisfeitos do encontro, no qual foi estabelecido um prazo de 30 dias para que a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) apresente um anteprojeto, o qual, após ser avaliado e discutido entre as partes, deve ser submetido à aprovação do Poder Legislativo.
De acordo com os sindicalistas, a regulamentação já deveria ter ocorrido, com base na Lei 203/01, sancionada em julho de 2009 pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dispositivo previa um período de 365 para a regulamentação e, em algumas cidades brasileiras, as duas atividades - mototaxi e motofrete - já estão regulamentadas.
Para o advogado Sérgio Fernandes, é necessário que haja uma ação urgente em relação a essa questão, para evitar episódios recentes como o ocorrido na virada do ano, em que o mototaxista Jair Donizete Leite perdeu a vida, provavelmente - as causas ainda são apuradas pela polícia - vítima de um latrocínio quando fazia uma corrida para um local distante. Com a regulamentação, é intenção do Sindicato criar uma central com os dados dos prestadores de serviços e, também, de usuários, no caso de corridas para distâncias longas.
De acordo com o Sindmotos, com a regulamentação os mototaxistas e motofretistas terão uniformes padronizados e motos devidamente equipadas e emplacadas de acordo com as resoluções 351 e 356 do Conselho Nacional de Trânsito, que tratam da questão. Isso iria evitar a ação de estranhos que às vezes se fazem passar por prestadores desse serviço para cometerem delitos - assaltos, tráfico de drogas, dentre outros.

Autor(a): Da Redação

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