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Ministério Público terá nova sede

Cidade Comentários 05 de outubro de 2017

Obra deve ser iniciada ainda este ano, com previsão de entrega em janeiro de 2019. Imóvel será construído sob medida, através de novo procedimento licitatório que prevê sua locação exclusiva para a instituição


Com previsão de as obras começarem a serem executadas ainda este ano, o Ministério Público, em Anápolis, vai funcionar numa nova sede, no Setor Jamil Miguel, proximidades do Intercity Hotel, a partir de janeiro de 2.019. O anúncio foi feito por membros da administração superior do Ministério Público de Goiás, durante encontro regional do projeto PGI Presente, realizado em Anápolis no final de setembro, quando os promotores de justiça de 13 comarcas se reuniram para debater assuntos variados como segurança pública; segurança institucional; saúde; perícias; meio ambiente; novas sedes e maior integração entre promotores, dentre outras demandas.
A nova sede do Ministério Público de Anápolis vai ser construída pela empresa RH Empreendimentos Imobiliários, vencedora do chamamento público do MP de Goiás, realizado em meados de 2016. De acordo com as normas desse chamamento público, ficou estabelecido que o prédio será usado pelo MP de Anápolis, na forma de locação, pelo prazo mínimo de 10 anos, passível de prorrogação por mais 10 e, a preço de mercado, com opção de compra ao final do contrato.
“A nova sede vai oferecer estrutura adequada para que os promotores realizem seus trabalhos e oferecer dignidade aos cidadãos que procuram o Ministério Público”, disse o coordenador do MP de Anápolis, Carlos Alexandre Marques, lembrando que uma nova sede é uma demanda de 20 anos que, agora, está próxima de ser resolvida. Segundo ele, o projeto o surpreendeu pela beleza arquitetônica e pela estrutura que será oferecida aos promotores e aos cidadãos, proporcionando um salto de qualidade e toda a infraestrutura do MP de Anápolis.
A área útil total da nova sede será de dois mil metros quadros. Entre os requisitos previstos no projeto estão uma área para expansão de até 25 promotorias (apesar de terem sido criadas 20 promotorias, hoje estão instalada 17); recepção; sala de reuniões e de audiências; auditório; arquivo; almoxarifado; sanitários, dentre outros espaços, além de um estacionamento para 50 veículos. O início da obra depende, apenas, da aprovação, por parte da Prefeitura de Anápolis, de documentos e estudos de impacto de vizinhança, ambiental e de trânsito, e outros documentos exigidos pela legislação vigente.
O protocolo de intenção assinado entre a construtora e a instituição estabelece que a empresa terá um prazo de 18 meses para entregar o imóvel em perfeitas condições de uso e de acordo com as diretrizes estabelecidas no edital de chamamento público do MP de Goiás. Para o coordenador do MP de Anápolis, com a nova sede será eliminado um grande gargalo estrutural que limita o atendimento à população, oferecendo aos promotores servidores toda a estrutura necessária para o cumprimento do trabalho da instituição, que é atender bem o cidadão que precisa do MP.

Encontro Regional
No encontro regional realizado em Anápolis o foco das discussões entre os promotores das 13 comarcas foi a segurança pública. Isso porque, de acordo com o promotor Carlos Alexandre Marques, a maiorias das cidades da região se localizar entre três grandes centros urbanos - Brasília, Goiânia e Anápolis. Ele revelou que, nesta área, os problemas apontados se convergiram, com alguns promotores afirmando que as cidades onde atuam sofrem com o aumento da criminalidade oriunda de Brasília, Goiânia e Anápolis; de registros de roubos; de ações de facções criminosas; de disputas entre gangues e traficantes; de atos infracionais cometidos por adolescentes e com o agravante da falta de estrutura das forças de segurança do Estado, de delegacias e de presídios.
“Com certeza, esse encontro regional foi muito proveitoso e alcançou todos os seus objetivos, que foi a definição de metas do plano geral de atuação do Ministério Público para o próximo biênio”, avaliou o coordenador do MP local, revelando que todas as questões debatidas no encontro tiveram um caráter institucional, inclusive os problemas relacionados à segurança pública.
O promotor Carlos Alexandre Marques evitou fazer comentários sobre problemas específicos de cada uma das promotorias das 13 comarcas presentes ao encontro, apesar de reconhecer que a região central do Estado preocupa os promotores, especialmente os relacionados à segura pública. “Essa região sofre as consequências por ficar próxima a duas grandes capitais, Goiânia e Brasília e, também, Anápolis que já é uma grande cidade”, disse o coordenador do MP local admitindo que por ser um forte pólo econômico, acaba atraindo pessoas que pertencem ao crime organizado, segundo ele, com o empoderamento de tipos de atuação criminosa à margem da lei.
Ele afirmou que as cidades menores, com pouco ou sem policiamento, são as mais sacrificadas com esse tipo de atuação criminosa, o que dá margem à contratação de seguranças privadas e até mesmo de segurança noturna. Sobre a preocupação manifestada por alguns promotores em relação às suas seguranças pessoais por já terem deparado com situações perigosas decorrentes de investigações de organizações criminosas, o coordenador do MP local disse que essa é uma questão puramente institucional. Segundo ele, sempre evitando discorrer sobre fatos específicos, um projeto de Procuradoria Geral do MP vai garantir de forma eficiente a atuação dos promotores de uma forma geral.

Autor(a): Ferreira Cunha

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