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Ministério da Saúde quer reduzir cesarianas

Saúde Comentários 23 de outubro de 2014

Planos de saúde terão que divulgar taxas de partos de médicos e estabelecimentos de saúde. Atualmente, 84% dos procedimentos realizados na rede privada são cesarianos


A Agência Nacional de Saúde Suplementar colocou em consulta pública duas resoluções que visam a redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde. Dentre elas, está a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico - independentemente de estarem grávidas ou não. As propostas para a mudança do modelo de assistência vigente foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, André Longo. As medidas foram elaboradas por um Grupo de Trabalho específico constituído por servidores da ANS.
O Ministro disse que a situação pode ser considerada “uma epidemia de cesarianas no país”. Para ele, no setor privado, o percentual de partos cesáreos deveria ser de partos normais. “Precisamos inverter essa situação, senão a vida vira uma mercadoria. A natureza deu nove meses para que a gestante se prepare para o parto. Respeitar a mulher é acima de tudo disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”, ressaltou Chioro.
Além da transparência das informações, as resoluções preveem ainda a apresentação do partograma, um documento que deverá conter as anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais “O partograma vai mostrar a evolução do parto, com as informações sobre dilatação, contrações, que vão auxiliar inclusive na troca de plantão médico”. Com o documento, será possível identificar a realização das cesárias sem indicação médica. No entanto, mais do que adotar medidas coercivas, a ANS acredita que é necessária uma mudança de cultura. A Agência vai fiscalizar essas. As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante, instrumento para registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade. Atualmente, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Com o objetivo de mudar essa realidade e incentivar que o setor adote um comportamento mais focado na promoção da saúde e na melhoria da assistência ao parto, desde 2004 a ANS tem promovido uma série de iniciativas.
Um dos destaques é a criação de indicador no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, com melhor pontuação para as operadoras com menor proporção de parto cesáreo. Outra ação é a inclusão, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da cobertura para parto acompanhado por enfermeira obstétrica e acompanhante - sem cobranças adicionais - durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato. O rol é a cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde.

Autor(a): Nilton Pereira

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