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Micros e pequenos terão ministério

Geral Comentários 15 de maro de 2013

Objetivo é respaldar as atuais e criar novas conquistas para os chamados empreendedores de pequeno porte


O Plenário do Senado Federal aprovou, na semana passada, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com status de ministério, a nova Secretaria deverá assessorar a presidência da República na criação e gestão de políticas de estímulo ao microempreendedorismo.
Este novo ministério assumirá todas as atribuições atualmente referentes a ao assunto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada ao MIDIC, agora, servirão ao novo ministério.
A votação chegou a ser adiada, quando, apesar de os senadores aprovarem um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila, alguns senadores oposicionistas apresentaram questões regimentais para exigirem 48 horas de prazo para a votação. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclareceu que não é contra o apoio às micro e pequenas empresas, mas sim contra a criação de um novo ministério.
“Por que criar mais um ministério? Nós já temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta do governo é só uma: campanha eleitoral”, disse ele em discurso. O senador acredita que a criação da secretaria irá gerar novos gastos para o Governo, em um momento de baixo crescimento econômico, além das dificuldades relacionadas à crise internacional.
Mas, o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a criação da secretaria como uma forma adicional de estímulo à economia e atendimento às necessidades dos microempreendedores. “A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micros e pequenas empresas ocupam nesse cenário da economia. Então, nós estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério”, disse.
E, apesar de algumas emendas terem sido apresentadas em plenário, todas as propostas de alteração do texto foram rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele segue agora para sanção presidencial. Compete à Presidente Dilma Rousseff oficializar a criação do novo órgão governamental.

Autor(a): Nilton Pereira

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