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Menos impostos para reduzir preço de remédios

Geral Comentários 26 de abril de 2013

Frente Parlamentar foi criada na Câmara dos Deputados, para tentar reduzir a alta carga de impostos que incide sobre os medicamentos no Brasil


O presidente executivo do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás, Marçal Henrique Soares participou, em Brasília, no último dia 17, na Câmara Federal, do lançamento da Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos, que será coordenada pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP). De acordo com o parlamentar, o objetivo do colegiado é reduzir a carga de impostos sobre os remédios, que estaria bem acima do que é praticado no mundo. “Na média mundial, o que incide de impostos aí fora é da ordem de 6%. Nós estamos totalmente desalinhados porque no Brasil a carga tributária dos medicamentos é da ordem de 33,9%; ou seja, quase 34% do preço do produto é imposto”, afirmou. O presidente da Frente Parlamentar cita também o caso do Estado do Paraná, onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reduzido há três anos e foi registrado um aumento da arrecadação, porque a população passou a ter mais acesso aos remédios. Ele informou ainda que a Assembleia Legislativa de São Paulo também pretende lançar uma frente para tratar do assunto. Na Câmara Federal, a Frente, de acordo com Walter Ihoshi, já conta com apoio de cerca de 200 deputados.
Para Marçal Soares, é uma iniciativa relevante, visto que em diversos outros países, a carga de impostos incidente sobre os medicamentos é muito menor do que a do Brasil. “É um passo importante para melhorarmos ainda mais o acesso da população aos medicamentos”, sintetizou.
Em matéria publicada no Portal Valor Econômico, o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), Geraldo Monteiro, afirmou que o medicamento é um produto essencial e que o governo poderia reduzir o peso dos impostos no preço final desse item, como fez em outros setores da economia. O presidente do conselho diretivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Álvaro José da Silveira, afirmou que além dos impostos serem altos, as diferenças das legislações tributárias nos Estados encarecem os medicamentos no país.

Autor(a): Claudius Brito

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