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Maratona eleitoral de 2010 já começou

Política Comentários 22 de janeiro de 2010

Cerca de 60 cargos estarão em disputa nas eleições majoritárias e proporcionais deste ano em Goiás. Cartórios eleitorais estão prontos para atender ao eleitor que necessite regularizar sua situação


Os eleitores anapolinos já podem se preparar para a maratona eleitoral de 2010. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), em Goiás, nas eleições deste ano, mais de 60 cargos vão estar em disputa. São: 41 cargos de deputado na Assembleia Legislativa; 17 cargos de deputado na Câmara Federal; dois cargos de senador, um cargo para governador do Estado, que elege também o vice-governador e um para a Presidência da República, com o vice-presidente. Levando-se em conta todas as vagas, inclusive as de vice, portanto, serão disputados 64 cargos.
O processo eleitoral para a escolha do presidente e do governador ocorrerá por meio da eleição majoritária, pois existe apenas uma vaga para cada um desses cargos. Vence o candidato que obtiver a maioria dos votos em primeiro e/ou em segundo turnos.
Já a escolha dos deputados estaduais e federais ocorrerá pela eleição proporcional. O candidato, para ser eleito, depende da quantidade de votos que seu partido obtiver no pleito eleitoral. Essa conta, denominada quociente eleitoral, indica que quanto maior for esse quociente, mais vagas serão ocupadas pelos candidatos do partido ou coligação.
Quem mora no exterior, mas que permanece com o domicílio eleitoral no Brasil, deve transferir sua inscrição para o país onde vive atualmente e exercer o direito e o dever de votar. Caso contrário, terá que justificar sua ausência nas urnas a cada eleição, podendo, inclusive, ter sua inscrição cancelada pela Justiça Eleitoral, se faltar a três eleições consecutivas.
Duas ações podem justificar esta ausência. Até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil, o eleitor deve apresentar bilhete de passagem e o passaporte ao cartório eleitoral, ou, pode fazer um requerimento solicitando a justificativa da ausência, por carta dirigida ao juiz da Zona Eleitoral, com comprovação de que se encontra no exterior.
O não exercício do voto pode acarretar o cancelamento do título em razão da realização de revisões de eleitorado no município em que o eleitor estiver inscrito. O não comparecimento à revisão provoca o cancelamento da inscrição. Neste caso o eleitor deve procurar a repartição consular ou missão diplomática do país em que reside e solicitar o restabelecimento de sua inscrição, que será enviado ao Cartório do Exterior, em Brasília, para as providências necessárias.

Cartórios
Ainda de acordo com o TRE-GO, todas as 130 zonas eleitorais de Goiás (do interior e da Capital) estão realizando os serviços eleitorais de cidadãos e eleitores, que têm até o dia cinco de maio próximo para regularizarem suas situações perante a Justiça Eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até aquela data, os cartórios estão preparados para realizarem alistamento, revisão, transferência de domicílio, expedição de segunda via e certidão de quitação eleitoral, dentre outros serviços. Além, ainda, de acolher os pedidos de portadores de necessidades especiais objetivando a transferência para a seção eleitoral especial, onde estes poderão votar com mais comodidade e conforto.
O eleitor não tem a necessidade de deixar para a última hora o seu atendimento junto ao cartório. Os serviços eleitorais estão à disposição durante todos os meses. Somente em ano eleitoral existe restrição quanto ao prazo máximo para regularização junto à Justiça Eleitoral.

Autor(a): Da Redação

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