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Manifestação de arte ou vandalismo?

Geral Comentários 01 de dezembro de 2012

Vandalismo para uns, arte para outros. As inscrições e desenhos em muros, paredes e viadutos chamam a atenção pela originalidade


Visto como uma espécie de intervenção urbana, o grafite vem conquistando certo respeito e espaço na sociedade atual. Antes considerado, apenas, ato de vandalismo, agora é reconhecido como arte e já possui uma legião de fãs e praticantes em todo o Brasil, inclusive em Anápolis. De acordo com os historiadores modernos, esta arte, que possui indícios de sua prática datados desde o Império Romano, pode até ser um reflexo dos desenhos descobertos nas cavernas onde habitaram os homens primitivos. No final do século passado ela se desenvolveu fortemente nas ruas das cidades norteamericanas, principalmente Detroit e Nova York, onde possui uma ligação íntima com o movimento denominado hip hop. Depois, foi para a Europa (na década de 60) usada como ferramenta de protesto daqueles que não concordavam com a sociedade tradicional, e chegou ao Brasil nos anos 70, como uma importante arma política contra o regime militar, então vigente no País.
Em que pese todas essas explicações, esta prática ainda hoje é questionada por uma boa parcela da sociedade. Muito se discute sobre o grafite e a pichação. Até onde vão os limites da arte e em que ponto ela deixa de ser uma forma de manifestação legal e passa a ser considerada um ato de vandalismo? Existiria diferença entre uma e outra?

Diferenças
Existe, ainda, muita confusão sobre o que seja pichação e o que seja grafitagem. Mas, grafite e pichação diferem-se. A pichação possui uma definição simples e muito parecida com a do grafite, já que ambas são descritas como inscrições feitas em paredes e similares. No entanto, essas manifestações se diferem por suas formas e modo de execução.
L., 15 anos, diz que a pichação é aplicada em local não autorizado, de forma rápida, sem técnica artística, visando confrontar a sociedade, seja por meio de frases de protesto - que até podem ter algum significado de cunho político; uma mensagem de amor ou, simplesmente, para deixar uma marca, seja o nome, o apelido ou qualquer outro tipo de assinatura que identifique o pichador. “Mas, não somos bandidos ou criminosos. O pichador consciente não causa prejuízo a ninguém. Aqueles que picham prédios públicos, residências e outros imóveis com mensagens obscenas, agressivas e indecorosas são, na verdade, predadores e não têm a nossa simpatia. Mas, isso é natural em qualquer setor da comunidade. Em qualquer grupo, sociedade ou comunidade existem os de boa índole e os de mau caráter”, diz a garota. Ela acrescenta que a prática da pichação “é inexplicável. É adrenalina pura, a gente se sente tentada a fazer e, quando menos se espera, já fez. Seja em grupos; seja de forma solitária; de madrugada, qualquer dia, qualquer hora, em qualquer lugar”, diz ela. Sobre a opinião dos pais, L. diz que “eles reprovam, mas compreendem. Só orientam para que eu não cometa exageros nem me envolva com marginais”, falou.
O estilo de pichação mais encontrado hoje em dia nos grandes centros (e já chega às cidades do interior) é o “Tag Reto”, ou seja, assinaturas feitas com letras retas, alongadas e pontiagudas, que tentam ocupar o maior espaço possível na parede ou muro de edifícios, viadutos, monumentos ou qualquer outra estrutura com visibilidade pública. Normalmente são feitas com lata de spray ou rolo de tinta e não tem grande valor estético. Essa forma de pichação é constantemente repudiada por grande parte da sociedade, que considera seu aspecto agressivo e degradante na paisagem das cidades.

O grafite
Enquanto isso, o grafite (do italiano grafitti - não confundir com grafite de lápis) costuma ser mais elaborado. Mas, também, não é unanimidade. Há quem reprove essa manifestação. São inscrições ou desenhos feitos com técnicas e conceitos estéticos e são mais reconhecidos como forma de expressão artística e, nele, pode-se utilizar uma infinidade de materiais como spray; latas de tinta, estêncil, giz entre outros. Seus artistas podem abordar questões sobre crítica social e política, mas sempre usam um conceito artístico em sua execução. Rafael, que pratica o grafite há dez anos (aprendeu em Brasília) diz que ele, normalmente, é feito com o consentimento do proprietário do imóvel e, em alguns casos, pode demorar dias para ficar pronto. “É arte pura. Quem vê se encanta, é uma coisa diferente. Não tem nada a ver com vandalismo ou marginalidade. Muito pelo contrário”, alega.
Um detalhe que chama a atenção é que, hoje, o grafite já compõe o currículo de muitos designers profissionais. Novas técnicas têm sido criadas, ganhando espaço e despertando a curiosidade da população. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, os artistas têm recebido cada vez mais convites de empresas para estamparem os desenhos em suas fachadas.

Questões legais
Quanto ao aspecto legal, salienta-se que no Brasil não há nada no ordenamento jurídico que diferencie o ato de pichação do grafite. Assim sendo, quando seus praticantes são pegos em flagrante, podem acabar enquadrados no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, por prática de ato contra ordenamento público, com pena de três meses a um ano de detenção e multa. Ainda, segundo a Lei 9.605/98, aquele que “pichar”, “grafitar” ou por outro meio “conspurcar edificação ou monumento urbano” terá a pena mínima agravada para seis meses, caso o ato seja praticado em depreciação de monumento ou bens tombados em razão do seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
Entretanto, alguns especialistas asseguram que a Lei de Crimes Ambientais e de destruição de patrimônio pode levar a interpretações equivocadas quando se fala do grafite. Para alguns advogados, o grafite autorizado não pode ser enquadrado dentro da lei e, ao tentar evitar a poluição visual nos centros urbanos, a Justiça pode destruir a conotação artística que está intrínseca na arte realizada, causando revolta em muitos de seus adeptos.

Autor(a): Nilton Pereira

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