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Geral Comentários 03 de junho de 2016

Notas Gerais


Romário saiu
O senador Romário (PSB-RJ) renunciou à vaga que ocupava na comissão especial do impeachment do Senado. A solicitação foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). No pedido, Romário não apresentou os motivos da renúncia. Romário votou pela admissibilidade do impeachment, mas tem reavaliado sua posição. Em entrevistas recentes, o ex-jogador disse estar “pensando seriamente” na possibilidade de votar contra a cassação do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff. A senadora goiana Lúcia Vânia entrou em seu lugar em votação simbólica.

Prazo menor
A redução em 20 dias do prazo de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no impeachment em curso no Senado pode antecipar para 12 de julho a votação, no plenário principal da Casa, da fase intermediária do processo de afastamento, chamada de “pronúncia”. Nessa etapa, a comissão deve emitir parecer dizendo se a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade é ou não procedente e se deve ir a julgamento final. Na fase da "pronúncia", o colegiado deve coletar provas, realizar perícias e ouvir testemunhas para opinar sobre a denúncia. A decisão causou polêmicas.

Reajuste salarial
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, declarou que o reajuste dos servidores públicos, aprovado pela Câmara dos Deputados já estava acordado e que uma eventual reabertura das negociações salariais levaria a "uma crise de funcionamento do serviço público". Esses reajustes foram aprovados no momento em quem o Governo registra forte crise nas contas públicas. A estimativa é de que o rombo fiscal poderá atingir a marca dos R$ 170,5 bilhões neste ano. O impacto é de mais de R$ 50 bilhões em 3 anos. As propostas seguem agora para análise do Senado e, de lá, para sanção presidencial.

Novo ministro
O presidente em exercício, Michel Temer, deu posse ao jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a antiga Controladoria-Geral da União. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim assume o posto no lugar de Fabiano Silveira, que estava no posto desde 12 de maio, a convite de Temer. Este pediu demissão do cargo em razão da repercussão negativa de um áudio em que ele, em uma conversa com o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez pesadas criticas à Operação Lava Jato, ora em andamento.

Michel e o Congresso
O presidente em exercício Michel Temer, em discurso na quinta-feira (2), elogiou a Câmara dos Deputados e comemorou as recentes aprovações de matérias do Governo. Temer falou em evento de posse do novo ministro da Transparência, Torquato Jardim. Para ele, é uma "felicidade" ver Câmara e Senado trabalharem "ativamente". Temer citou projetos recentemente aprovados pelos parlamentares, como a revisão da meta fiscal para o ano de 2016. Também se lembrou da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União, aprovada na quinta-feira, além do reajuste dos servidores públicos.

Contraordem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu provisoriamente na quinta-feira, 2, a exoneração do jornalista Ricardo Melo ao cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação. Na decisão, o ministro garantiu a ele o exercício do mandato para o qual foi nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff. A decisão de Toffoli vale até que o STF tome uma decisão final sobre o assunto. Melo foi nomeado poucos dias antes da votação do Senado pelo afastamento provisório de Dilma do governo. A exoneração do jornalista foi assinada pelo presidente interino Michel Temer.

Autor(a): Nilton Pereira

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