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Geral Comentários 01 de abril de 2016

Notas Gerais


Livre de Moro
O Supremo Tribunal Federal confirmou na quinta-feira, 31, a decisão liminar do ministro Teori Zavascki que tirou do juiz federal Sérgio Moro os processos ligados ao ex-presidente Lula na operação Lava Jato e determinou que os autos fossem enviados ao Supremo. Os ministros decidiram que caberá ao Supremo definir que trechos dos autos das investigações relacionadas a Lula devem permanecer no STF e quais devem ser devolvidos a Moro, na primeira instância. O STF irá definir esse desmembramento após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a questão.
Negociação negada
O vice-presidente da República, Michel Temer, negou na quinta-feira, 31, estar negociando cargos com parlamentares e partidos políticos, em meio a rumores sobre negociações de bastidores para a formação de um eventual governo liderado por ele no caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter, o vice-presidente disse que ultimamente está sendo "muito procurado", mas garantiu não tratar do assunto. "Não trato sequer do assunto do que possa ou não possa acontecer", garantiu o vice em sua conta na rede social.
Edinho quer paz
O clima de acirramento político que se verifica, atualmente, no País ainda pode piorar se não forem abertos caminhos para o diálogo, afirmou na quinta-feira, 31, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva. Em conversa com jornalistas depois da cerimônia em que a presidente Dilma Rousseff recebeu apoio de um grupo de intelectuais e artistas contra o processo de impeachment, Edinho avaliou que a polarização política no País, que normalmente tende a se encerrar depois das eleições, dessa vez recrudesceu e terminou por “contaminar toda a sociedade”.
Dilma no ataque
A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, que todos seus antecessores fizeram "pedaladas fiscais", manobra contábil que é um dos crimes atribuídos a ela no processo de impeachment. "Meu impeachment baseado nisso [pedaladas fiscais] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam de ter sofrido impeachment porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal", discursou Dilma em uma solenidade na qual recebeu manifestações de apoio de artistas e intelectuais contrários ao impeachment.
Renan vê precipitação
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na quinta-feira (31) que a decisão do PMDB de romper oficialmente com o Governo da Presidente Dilma Rousseff não foi um "movimento inteligente". Na última terça-feira (29), o Diretório Nacional do PMDB decidiu, por aclamação, romper oficialmente com o governo Dilma. Na reunião, que durou menos de cinco minutos, também ficou decidido que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo Federal deveriam entregar seus cargos. Mas, alguns ainda estão relutantes em cumprir.
Mantega vai depor
A CPI do CARF na Câmara dos Deputados aprovou requerimento para convocar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Por se tratar de uma convocação, ele será obrigado a comparecer, mas a data ainda será marcada. Mantega não será ouvido como investigado, mas para esclarecer o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Federais, órgão subordinado à Fazenda. O CARF é a última instância de recurso de quem questiona a cobrança de tributos pela Receita Federal. A comissão parlamentar de inquérito investiga a venda de sentenças por integrantes do no conselho.

Autor(a): Nilton Pereira

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