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Geral Comentários 19 de fevereiro de 2016

Notas Gerais


Japonês da Federal
O agente da Polícia Federal Newton Ishii, que ficou famoso por aparecer em quase todas as prisões de políticos e empreiteiros da operação Lava Jato está prestes a se deparar com mais uma grande novidade em sua vida: poderá se tornar político. Conhecido como o japonês da Federal, Ishii esteve na Câmara dos Deputados e recebeu seu sexto ou sétimo convite para se filiar a um partido e concorrer a um cargo nas eleições municipais deste ano, segundo seus amigos. “Convites para se filar ele tem vários”, disse Fernando Vicentino, presidente do sindicato dos policiais federais do Paraná.

PT contra Dilma?
A divisão entre governo e bancada de parlamentares no congresso começa a dar sinais de tensionamento. O ponto de discórdia começa pela reforma da Previdência. Com isso, o PT pode aprovar resolução na próxima semana, na reunião de seu diretório nacional, orientando a bancada do partido a votar contra a reforma da Previdência. A presidente Dilma Rousseff disse que apresentará em 60 dias proposta de mudanças do sistema de aposentadorias. De acordo com um dos integrantes do diretório que articula a aprovação do documento, Dilma Rousseff "insiste em falar exclusivamente para o mercado".

Lei penal
O Supremo Tribunal Federal alterou a jurisprudência adotada até hoje no País para permitir a execução de pena a partir de uma decisão judicial de 2ª instância, portanto antes de esgotados todos os recursos propostos pela defesa. Por sete votos a quatro, um réu condenado à prisão pode ser encaminhado à penitenciária depois da confirmação da sentença do juiz de primeiro grau por um Tribunal de Justiça. Antes da decisão da Corte, a pena só começaria a ser cumprida pelo condenado após o chamado trânsito em julgado da condenação, podendo chegar aos Tribunais Superiores levando até, anos.

Mau pagador
O novo rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s surpreendeu o Palácio do Planalto por ter acontecido pouco depois da perda do grau de investimento pela agência, em setembro de 2015, e pela demonstração de desconfiança na capacidade do governo em manter o ajuste fiscal, disseram à Reuters duas fontes palacianas. A Standard & Poor's rebaixou na última quarta-feira, 17, o rating do Brasil para "BB", de "BB+", alertando para desafios políticos e econômicos consideráveis, medida que deixou o Brasil ainda mais longe do selo de bom pagador.

Delcídio em defesa
Os advogados do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) protocolaram na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a defesa prévia do ex-líder do governo, no processo por quebra de decoro parlamentar, que pede a cassação de seu mandato. O advogado Gilson Dipp alega que as acusações contra Delcídio são "insuficientes" para uma punição por quebra de decoro parlamentar. O senador está preso preventivamente desde novembro de 2015. A defesa também fez um pedido para que o relator do processo no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), seja substituído por outro parlamentar.

Troca-troca
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estimou nesta quinta-feira (18) que cerca de 10% dos 513 deputados federais troquem do partido com a promulgação, de uma janela de 30 dias para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar sem perder o mandato por infidelidade partidária. Com a promulgação, a janela fica aberta até 18 de março, de acordo com a secretaria-geral do Congresso. Para Eduardo Cunha, a movimentação maior será de parlamentares que pretendem se candidatar nas eleições municipais de outubro e que não teriam espaço para concorrer nas siglas atuais.

Autor(a): Nilton Pereira

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