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Geral Comentários 06 de novembro de 2015

Notas Gerais


Lulinha poupado


A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais rejeitou, na quinta-feira, requerimentos pedindo a convocação de um filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ministros de seu governo para prestar esclarecimentos sobre o caso. Os requerimentos pedindo a convocação de Luís Cláudio Lula da Silva e dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Erenice Guerra (Casa Civil) foram rejeitados por unanimidade durante uma sessão da CPI do CARF, de acordo com a Agência Senado.


Defesa de Cunha


Aliados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) relataram, sob condição de anonimato, que o presidente da Câmara admitiu ser beneficiário de contas bancárias na Suíça, mas destacou que não é o “titular”. Segundo esses relatos, Cunha descreveu qual será a linha de defesa que apresentará no processo por quebra de decoro parlamentar ao qual responde no Conselho de Ética. Ele é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. À comissão, ele afirmou não ter contas no exterior. Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas. Aposentadorias


A Presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria uma regra alternativa ao fator previdenciário para as aposentadorias, mas vetou a chamada desaposentação, informou o Diário Oficial da União de quinta-feira, 05. As novas regras, aprovadas pelo Congresso em outubro, estabelecem a nova fórmula 85/95, em que a idade do trabalhador é somada a seu tempo de contribuição até que se alcance 85 para mulheres e 95 para homens. Com a sanção de Dilma Rosseff, a fórmula passa a ser uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que penaliza as chamadas aposentadorias precoces.


Guerra à inflação


O Banco Central do Brasil fará o que for preciso para levar a inflação ao centro da meta em 2017 e, apesar de seguir acreditando na manutenção do atual patamar da taxa de básica de juros para ter sucesso na tarefa, poderá elevar a taxa Selic se entender necessário, mesmo diante da fraqueza econômica. A mensagem foi repetida diversas vezes pelo diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, após a divulgação do Boletim Regional na quinta-feira, reforçando a postura mais dura do BC em meio à persistência do cenário de indefinição fiscal e turbulências políticas verificado no País.


Pescadores


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que anula os efeitos de uma portaria do Governo que suspendeu por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida por causa da reprodução dos peixes. A portaria suspendeu também, o pagamento do seguro-defeso, destinado a pescadores artesanais durante a proibição da pesca. O texto ainda precisa passar pelo Senado. De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo fará o recadastramento dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso. Por isso o pagamento desse benefício foi suspenso. E, para que não cause prejuízo aos pescadores, o defeso, também, foi suspenso.


Amigo de Lula


A CPI do BNDES aprovou pediu ao banco cópias de contratos assinados entre a instituição e uma usina do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. A comissão investiga contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com empresas citadas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras, e com países como Cuba e Angola. Bumlai já foi citado por Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato. Segundo Baiano, apontado por outros delatores como operador do PMDB no esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Autor(a): Nilton Pereira

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