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Geral Comentários 09 de outubro de 2015

Notas Gerais


Impeachment


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revelou na terça-feira que indeferiu mais um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff. Com essa decisão, sobem para três os pedidos rejeitados por ele desde a semana passada. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara Federal, ainda restam pedidos que, ainda, aguardam decisão de Eduardo Cunha. A secretaria informou que o pedido de abertura de processo de impeachment rejeitado na última terça-feira não cumpria os requisitos exigidos por lei.


 


Dinheiro na Suíça


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou a deputados do PSOL que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parentes têm contas bancárias na Suíça. Na semana passada, o PSOL apresentou questionamentos a Cunha sobre a denúncia de que ele e alguns parentes teriam depósitos que somariam perto de US$ 5 milhões. Os mesmos questionamentos foram enviados à Procuradoria Geral da República que encaminhou as respostas ao partido. A PGR confirmou que as contas bancárias de Cunha foram bloqueadas por autoridades suíças.


 


Aécio X Dilma


O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a decisão do Tribunal de Contas da União de recomendar ao Congresso a reprovação das contas do governo Dilma agrava "em muito" a situação. Segundo ele, TCU e o Tribunal Superior Eleitoral que no dia anterior abriu uma investigação que pode impugnar a campanha de Dilma. "A partir desse instante, não são mais as oposições que argumentam em relação aos crimes cometidos", disse. "O TCU, pela unanimidade seus membros, atesta que a presidente para vencer as eleições cometeu crime de responsabilidade", completou.


 


Dinheiro do FIES


O Senado aprovou Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para as despesas do Fundo de Financiamento Estudantil. A maior parte dos recursos de R$ 4,2 bilhões foi direcionada para contratos já existentes e para a abertura de mais 61,5 mil vagas para o segundo semestre deste ano. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial. Dos recursos destinados, além dos R$ 4,2 bilhões; R$ 400 milhões vão para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo; e R$ 578 milhões, para a administração do FIES.


 


Batalha no Congresso


O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que, depois da rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma pelo Tribunal de Contas da União, a batalha do governo agora é no Congresso Nacional. "É ruim para o governo ter contas rejeitadas. A batalha agora é no Congresso nacional, não é no Judiciário", afirmou. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff não se surpreendeu com a unanimidade na decisão do TCU, já que 98% das decisões da corte são por unanimidade. "Evidentemente que o governo esperava que suas razões fossem acolhidas pelo TCU". 


 


Operação Zelotes


A Polícia Federal deflagrou nova etapa da operação Zelotes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro. As medidas judiciais foram concedidas pela 10ª Vara Criminal Federal do DF. As ações são fruto da primeira análise do material apreendido na deflagração da Zelotes, em 26 de março de 2015. Nos documentos apreendidos naquela ocasião, afirma a Polícia Federal, foram identificados indícios que apontam para a participação de outro Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Humanos, além de escritórios de advocacia ligados a ele.

Autor(a): Nilton Pereira

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