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Geral Comentários 29 de maio de 2015

Notas Gerais


Shopping na Câmara


Vários senadores criticaram emenda dos deputados federais que autoriza a Câmara e o Senado a celebrarem parcerias público-privadas (PPPs). Eles criticaram, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A emenda viabiliza a construção de prédios no complexo da Câmara para abrigar, além de gabinetes até uma espécie de "shopping", com lojas, restaurantes e um estacionamento subterrâneo com 4,4 mil vagas. O valor total da obra é estimado em R$ 1 bilhão. Nas PPPs, a iniciativa privada arca com a obra e, em contrapartida, pode explorar diferentes serviços ou áreas do empreendimento.


Mais tributos


 O Senado aprovou a Medida Provisória 668, que aumenta impostos sobre mercadorias importadas, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos e cosméticos. A alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no Brasil passa de 1,65% para 2,1%. No caso da COFINS, vai de 7,6% para 9,65%. A medida integra o pacote de ajuste fiscal, para o qual, além de aumentar a arrecadação, a iniciativa protegerá a indústria nacional. A estimativa da equipe econômica é de que a arrecadação anual com importações subirá em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.


Polêmica à vista


O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que o menor de idade tem plena consciência do que faz e que a redução da maioridade penal vai proteger a sociedade, ao evitar que o jovem criminoso fique solto e continue a cometer crimes. “Não dá para esperar acontecer com nossas famílias e depois soltar pombas pedindo Justiça”, ironizou O parlamentar. O parlamentar participou de audiência pública da Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) para discutir a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e suas consequências para as famílias que possuem filhos nessas condições.


Isenção a igrejas


Aprovada na Câmara e em discussão no Senado, a medida provisória que eleva alíquotas da PIS/COFINS em operações de importação e exportação também isenta igrejas de pagarem INSS sobre valores repassados a pastores a título de exercício da atividade religiosa. A emenda, incluída no texto pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), foi votada na quinta-feira (28). A bancada religiosa da Câmara pediu a inclusão da emenda na medida provisória alegando que, por falta de regulamentação, as cobranças tributárias da Receita Federal às instituições religiosas eram cada vez mais frequentes.


Mal educado


O deputado federal Valdir Rossoni, ex-presidente da Assembleia Legislativa, foi afastado da presidência do PSDB do Paraná dez dias após chamar a professora Adriane Sobanski de "biscate" em uma discussão no Facebook. Os tucanos alçaram à presidência do PSDB paranaense o atual presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, que vinha ocupando o cargo de secretário-geral na sigla. No entanto, não ache que Valdir Rossoni está morto politicamente. Ledo engano. Ele ainda continua no radar do governador Beto Richa para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Casa Civil. 


Temer demite


No papel de presidente da República em exercício, o vice-presidente Michel Temer exonerou o advogado e turismólogo Vicente Neto do cargo de presidente da EMBRATUR, autarquia ligada ao Ministério do Turismo responsável pela promoção das atividades turísticas. Para o lugar de Vicente Neto, que administrava a empresa estatal desde maio de 2014, foi nomeado o cientista político catarinense Vinícius Renê Lummertz Silva, ex-secretário nacional de Políticas de Turismo. A troca no comando da EMBRATUR foi publicada na edição quinta-feira (28) do "Diário Oficial da União".

Autor(a): Nilton Pereira

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