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Geral Comentários 16 de dezembro de 2016

Notas Gerais


Lula denunciado
A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato apresentou nova denúncia contra o ex-presidente Lula. Em documento enviado à Justiça, o Ministério Público Federal o acusa de ter cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema que envolveu a compra do terreno para o Instituto Lula e a cobertura de um prédio em São Bernardo do Campo. Entre os denunciados nesta nova fase estão a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o advogado de Lula Roberto Teixeira, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci assim como seu assistente, Branislav Kontic.

Geddel censurado
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ocupou a Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, será alvo de censura ética aplicada pela Comissão de Ética da Presidência da República. A decisão teve como motivação o conflito entre interesses públicos e privados envolvendo a construção de um edifício de alto padrão em Salvador. A polêmica veio a público depois que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse que foi pressionado para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para liberar a construção do empreendimento - as obras foram embargadas.

Presidentes recorrem
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometem agir para reverter a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que cancelou a tramitação do pacote de medidas anticorrupção no Congresso. O ministro considerou que houve “multiplicidade de vícios" na tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Presidente da Casa, Rodrigo Maia criticou o que chamou de "interferência do Judiciário no processo legislativo" e disse que a Câmara iria responder à liminar de Fux imediatamente.

Cunha apela
A defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao juiz Sérgio Moro que o deputado cassado não seja transferido da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. A solicitação foi feita por meio de petição protocolada na quarta-feira (14), na Justiça Federal no Paraná, em resposta ao pedido da PF para que o ex-presidente da Câmara mude de cadeia. Cunha foi preso no dia 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido algumas propinas em um contrato de Petrobras.

Sem decisão
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão do plenário de quinta-feira (15) sem votar o projeto de lei que renegocia as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. A medida é considerada essencial pelos estados, que passam por um momento de severa dificuldade financeira. As bancadas não entraram em acordo para votar o projeto. A reunião foi encerrada para que o plenário desse espaço à sessão conjunta do Congresso Nacional. Maia foi questionado se a votação da proposta ficará somente para o ano que vem ou se poderá ser feita na próxima semana. “Essa matéria, eu não sei”, respondeu.

Ministro X ministro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tiveram um debate acalorado na sessão do TSE na manhã de quinta-feira (15) no primeiro encontro entre eles após Luiz Fux ordenar o reinício do trâmite na Câmara dos Deputados do projeto de 10 medidas contra a corrupção e seu colega Gilmar Mendes criticá-lo duramente, o que causou um princípio de mal-estar entre eles. Embora não estivessem tratando na sessão sobre a decisão, Gilmar disse que “o Supremo não faz do quadrado redondo”.

Autor(a): Nilton Pereira

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