(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Últimas da Web - Ed. 599

Geral Comentários 02 de dezembro de 2016

Notas Gerais


Barbosa opina
Após quase um ano sem dar entrevistas, o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa falou à Folha de São Paulo e deu sua opinião sobre o governo Temer e sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Ele afirmou que o julgamento do afastamento de Dilma foi uma encenação que já estava planejada desde 2015. "O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética", disse Barbosa.

Abuso de autoridade
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a atualização da Lei de Abuso de Autoridade, ao participar de discussão sobre o tema no plenário do Senado. Mendes disse que o projeto precisa ser aprimorado e que o objetivo não é criminalizar a atividade de juízes e promotores. Além de Mendes, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, e o juiz federal titular da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, participaram da discussão. O Projeto de Lei nº 280/2016, que atualiza a lei, é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Vazamento do ENEM
A Polícia Federal concluiu que houve vazamento das provas e da redação do Enem 2016 antes de o exame ser aplicado aos estudantes, nos dias 5 e 6 de novembro. A informação consta de relatório de inquérito policial enviado ao Ministério Público Federal do Ceará e divulgado nesta quinta-feira (1º) pela procuradoria cearense. No documento, a PF conclui que ao menos dois candidatos (um de Minas Gerais e outro do Maranhão) tiveram acesso ao conteúdo das provas do ENEM antes da liberação oficial. Os investigadores apontam que houve crime de estelionato qualificado no caso.

Eduardo Cunha
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter a prisão preventiva de Eduardo Cunha. O pedido da defesa do ex-presidente da Câmara já havia sido negado pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto.Além do pedido para soltar Eduardo Cunha, também foi negado um recurso em favor de Cláudia Cruz, mulher do peemedebista. A defesa da jornalista pedia o trancamento da ação penal ajuizada contra ela, alegando que as provas apresentadas no caso são ilícitas, pois teriam sido transferidas ilegalmente da Suíça, local onde ocorreram os fatos narrados na ação.

Reale e a Lava Jato
O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, comentou a reação dos procuradores envolvidos na Operação Lava Jato sobre a aprovação na Câmara da inclusão de juristas nas medidas de combate à corrupção. Para ele, houve uma resposta “desproporcional e emocional” ao texto. Para Reale Júnior, a Câmara possui a prerrogativa de votar “o que quiser”, desde que não ultrapasse a Constituição. O jurista defendeu que a proposta que responsabiliza magistrados e membros do Ministério Público por abuso de autoridade não interfere na Lava Jato.

Proposta de Moro
O juiz Sérgio Moro entregou ao Senado Federal uma sugestão de mudança no projeto que trata do abuso de autoridade. Segundo ele, há a preocupação de que o projeto sirva como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. O juiz entregou um documento que apresenta um novo artigo. "A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: 'configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas'”, explica Sérgio Moro.

Autor(a): Nilton Pereira

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Geral

Uma viagem de realidade e ficção a Praga

18/08/2017

Tudo começou numa viagem de família à Praga, capital da República Tcheca, em 2013. A cidade antiga, cheia de belezas e de...

Anápolis recepciona interessados em conhecer os cursos

18/08/2017

O Campus de Ciências Exatas e Tecnológicas Henrique Santillo da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis, realiz...

Ministério oferece cursos gratuitos e a distância

18/08/2017

Estão abertas as pré-matrículas para cursos de qualificação profissional na área do turismo com subsídios do Programa ...

Governo espera cadastrar 15 mil estudantes

18/08/2017

Depois de ter sido lançado em Anápolis, recentemente, o programa Passe Livre Estudantil foi apresentado de forma detalhada,...