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Geral Comentários 25 de novembro de 2016

Notas Gerais


Caixa Dois
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados defenderam, em entrevistas separadas na quinta-feira (24), o perdão a quem já tenha praticado o caixa dois em campanhas eleitorais. A anistia deve ser incluída em um texto substitutivo que será votado na Câmara dos Deputados. “Não tem anistia para um crime que não existe. O que estamos tratando na proposta é tipificação. Qual a redação de tipificação? Isso aí o Plenário vai decidir. Mas, de forma nenhuma, a gente pode anistiar um crime que não existia. Se existisse, não estaríamos tratando da sua tipificação", disse Rodrigo Maia.

Repatriação de dinheiro
Senadores da oposição e da base aliada deixaram o plenário do Senado na noite de quarta-feira (23) acreditando ter barrado a participação de familiares de políticos no novo prazo da política de repatriação de recursos no exterior. Mas, um cochilo dos parlamentares permitiu que essa proibição não tenha, efetivamente, sido fixada. Uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) teve alguns pontos sobre a participação de familiares de políticos suprimidos. Apesar disso, não foi editado em nenhum ponto que elas estariam proibidas de participar. Ou seja: foi mantida essa possibilidade.

Garotinho livre
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quinta-feira (24), conceder o habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho, que está cumprindo prisão domiciliar. A liberdade ao político confirma decisão da ministra Luciana Lóssio que, no último dia 19, decidiu pela transferência do hospital para o confinamento em casa. Segundo o TSE, Anthony Garotinho pode ser solto. Porém fica proibida a sua entrada no município de Campos até o fim da instrução processual, além de ser proibido o contato com qualquer testemunha do caso durante este período.

Aécio investigado
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, autorizou a prorrogação do prazo das investigações da Polícia Federal sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O parlamentar foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da extinta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, criada em 2005 para investigar as denúncias do mensalão. No despacho, Gilmar Mendes afirmou que "houve atraso no desenvolvimento das investigações", porque três testemunhas que estavam previstas para prestar depoimentos ainda não foram ouvidas no processo.

Esposa gastadeira
Após o ex-governador Sérgio Cabral deixar o governo do Rio, em abril de 2014, a sua mulher, Adriana Ancelmo, saiu às compras. Por dois anos, a ex-primeira dama comprou vestidos, reformou o apartamento do casal na Zona Sul, e adquiriu mini-buggies para os filhos passearem na casa de Mangaratiba. Entre maio de 2014 e agosto de 2016, ela gastou, no mínimo, R$ 528,8 mil. Os pagamentos foram feitos em dinheiro. Documentos mostram que Adriana utilizava duas estratégias, segundo os investigadores, para burlar a fiscalização do Banco Central: pagava à vista ou, então, optava por parcelar as compras sempre com depósitos de, no máximo, R$ 9.900,00.

Advogados de Lula
Advogados do Ex-presidente Lula voltaram contestar o juiz Sérgio Moro na audiência de quinta-feira, 24, quando foi ouvido como testemunha de acusação do ex-presidente o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Lava-Jato. O Juiz havia consignado que o depoimento de Cerveró seria quinta-feira, pois a defesa havia levantado "inúmeros incidentes", atrasando a audiência marcada para quarta, 23. Os advogados de Lula quiseram registrar na ata que a defesa não levantou "incidentes", mas, sim, questões pertinentes e jurídicas sobre a condução da própria audiência.

Autor(a): Nilton Pereira

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