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Geral Comentários 17 de novembro de 2016

Notas Gerais


Esvaziamento
Aconteceu na Itália com a investigação "Mãos Limpas", e é possível que aconteça no Brasil o Congresso contra-ataca com um arsenal de projetos de lei que visam a proteger os parlamentares das investigações da Lava Jato. As tentativas se aceleram ante a iminência da confissão de executivos da construtora Odebrecht, ponto focal do megaescândalo que envolve e políticos de primeira linha no desvio de milhões de dólares dos cofres públicos. A guerra entre a Justiça e os principais partidos está vindo à tona, com a multiplicação de iniciativas parlamentares para limitar a ação judicial.

Ministros choque
Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária de quarta-feira (16). A troca de farpas ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da referida contribuição.

Cabral na cadeia
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB) foi preso na manhã de quinta-feira (17), em sua casa, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, durante operação deflagrada pela Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil. De acordo com a investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro, Cabral teria chefiado um esquema responsável por desvios de R$ 224 milhões em contratos de grandes obras no Estado entre os anos de 2007 e 2014, nos dois mandatos do político peemedebista no governo carioca.

Temer X Dilma
Nos seus seis primeiros meses, o governo Michel Temer (PMDB) manteve programas como Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos, principais vitrines sociais criadas em gestões do Partido dos Trabalhadores. A criação de programas sociais foi uma das principais marcas dos 13 anos dos governos petistas (Lula e Dilma). O Bolsa Família, por exemplo, teve seu valor reajustado pouco após a posse de Michel Temer, enquanto o Minha Casa Minha Vida segue em marcha lenta no atendimento às famílias mais pobres - o que já acontecia desde o ano anterior (2015), ainda no governo Dilma Rousseff.

Rosinha ameaça
A prefeita de Campos dos Goytacazes, e mulher de Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, criticou a prisão do marido. Garotinho foi preso por suspeita de envolvimento com um esquema de compra de votos. Rosinha afirma que a prisão se deu porque Garotinho está denunciando "muita gente grande". “Tem muita coisa ainda que vai explodir". Ela chegou a citar o ex-governador Sérgio Cabral, preso nesta quinta pela Polícia Federal, além de Pezão, atual governador, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça.

O fantasma Dilma
A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal documento no qual pede que a Corte rejeite a ação da ex-presidente Dilma Rousseff que pede a anulação da decisão do Congresso que determinou a perda de seu cargo por meio de impeachment. Para o Senado, a Constituição não permite a reanálise do mérito do processo, aprovado por mais de dois terços dos senadores. Ainda conforme o documento, o impeachment é um processo político e a existência de interesses individuais não interfere na decisão, que foi tomada por um colegiado e representa a vontade da maioria dos integrantes.

Autor(a): Nilton Pereira

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