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Geral Comentários 27 de outubro de 2016

Notas Gerais


Delação premiada
Ministro do Supremo Tribunal Federal, o relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, recusou uma delação premiada e devolveu à Procuradoria Geral da República o acordo com ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do PP. A redução de pena fora aprovada por Sérgio Moro, titular da Justiça Federal do Paraná. Corrêa confessou ter arrecadado propina em contratos da Petrobras e acusou Lula de ser “o líder do esquema de cartel”. A confissão serviu de base para a acusação dos promotores. Eles formaram uma “convicção” para considerar Lula réu na primeira denúncia aceita por Moro.

Sítio da discórdia
Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht que teve sua primeira tentativa de delação premiada recusada pela Lava Jato, mudou a versão dos fatos apresentada aos investigadores. Ao contrário da primeira vez, em que negava relação do ex-presidente Lula com a reforma do sítio em Atibaia (SP), agora Alexandrino diz poder entregar informações referentes à remodelação supostamente patrocinada pela empreiteira, diz reportagem da Folha de S. Paulo. “Com a apresentação de novas versões sobre o sítio e as viagens, os procuradores já sinalizaram que vão aprovar os termos do acordo.

Bondades para Eduardo
Anúncios comprados pela Gol Linhas Aéreas em dois sites do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) custaram, pelo menos, cem vezes mais que os valores normalmente praticados no mercado publicitário e, por isso, estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. De acordo com a publicação do Jornal Folha de São Paulo, os anúncios superfaturados teriam sido usados para disfarçar o pagamento de propinas em troca da defesa no Congresso Nacional de medidas que beneficiassem empresas da família Constantino, que detém o controle acionário da Gol.

Dívida aumentou
O Governo Federal registrou déficit (despesas maiores do que receitas sem contar juros da dívida pública) de R$ 96,6 bilhões nos primeiros nove meses deste ano, o maior rombo em suas contas para o período desde o início da série histórica em 1997. Os números foram divulgados na quinta-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional. O maior rombo para o período de janeiro a setembro foi registrado em 2015: R$ 20,81 bilhões. Somente em setembro, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 25,3 bilhões. O resultado também foi tido como o pior para o mês da série histórica.

Aniversário de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou, na quinta-feira (27), 71 anos de idade. Em um momento complicado de sua carreira política, nenhuma comemoração oficial foi registrada. Mesmo assim, eleitores petistas programaram uma série de homenagens. Réu em três processos na Operação Lava Jato, Lula corre o risco de ir para a prisão por crimes relacionados à corrupção. No entanto, ao mesmo tempo, segundo pesquisas eleitorais, ele continua sendo o favorito para assumir, pela terceira, vez a Presidência do Brasil. Amado e odiado, o petista foi saudado nas redes sociais.

Desaposentação
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou, na quinta-feira (27), que situações pendentes sobre a desaposentação - como a de aposentados que já obtiveram pensões maiores na Justiça com base em novas contribuições - deverão ser resolvidas posteriormente, com a apresentação de recursos ao próprio tribunal, por exemplo. Na véspera, a maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar e recolher para previdenciária pública receber proventos maiores tendo por as novas contribuições efetuadas. A polêmica continua.

Autor(a): Nilton Pereira

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