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Geral Comentários 29 de setembro de 2016

Notas Gerais


Menos tributos
Foram arrecadados R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições pelo governo federal no mês de agosto. Este resultado indica uma queda de 10,12 % na comparação com o mesmo mês no ano passado, já com a inflação corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Este é o pior resultado desde 2009. Levando em consideração o total acumulado no ano, a arrecadação do governo chegou a R$ 816,188 bilhões, o que representa uma queda de 7,45% na comparação com o mesmo período em 2015, também já corrigido pelo IPCA. É o resultado acumulado mais baixo desde 2010.

Doações a políticos
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado irá analisar a adoção de novas restrições a doações financeiras a partidos e candidatos. O projeto é de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e proíbe que partidos e candidatos recebam qualquer tipo de doação de pessoas físicas que, em qualquer período dos últimos quatro anos, tenham mantido contrato de obras, serviços ou fornecimento de bens com órgãos públicos. A proibição valerá também para proprietários de empresas que mantenham ou tenham mantido quaisquer desses tipos de contrato com a administração pública.

Moro quer sigilo
O juiz federal Sérgio Moro decretou sigilo nas investigações às transações referentes ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. O processo colocado sob segredo de justiça é o de número 5046159-54.2016.4.04.7000. Com a decisão, fica em sigilo o resultado da operação de busca e apreensão em escritórios da Odebrecht. Moro justifica nos autos que, “Como as investigações dos pagamentos nesse setor têm desdobramentos imprevisíveis, o que poderá levar à necessidade de novas diligências, inclusive novas quebras e buscas, decreto sigilo sobre os autos em relação a terceiros e aos investigados”.

Gleisi otimista
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ter recebido com tristeza a decisão do Supremo Tribunal Federal, de acatar denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra ela e o marido, ex-ministro Paulo Bernardo, tornando-os réus na Operação Lava Jato. Ela disse que o ministro do STF, Teori Zavascki, reconheceu não haver certeza de que os fatos imputados a ela ocorreram e que a denúncia deveria ser aceita em virtude de uma dúvida razoável. Por isso, disse estar segura de que agora terá o benefício da dúvida e será julgada com serenidade, imparcialidade e isenção.

Meirelles e os impostos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não há a necessidade de aumento de impostos neste ano, ainda que a arrecadação siga em queda. “Todas as projeções que estamos fazendo no relatório bimestral da evolução das contas públicas mostram que não se configura a necessidade de aumento de impostos, e essa queda de arrecadação estava prevista”, afirmou. Para 2017, Meirelles, também, apontou que não há previsão de aumento de impostos, acrescentando que há expectativa de alta na arrecadação do governo pela retomada da atividade econômica e por receita vinda de privatizações e concessões.

Feijão e milho
O governo prorrogou por mais três meses a medida que reduziu a zero a alíquota que incide sobre a importação de feijão e milho de países de fora do Mercosul. A decisão da Câmara de Comércio Exterior foi anunciada na quinta-feira (29) pelo Ministério da Agricultura. Sem a prorrogação da isenção, o feijão vindo de fora do Mercosul seria taxado em 10% e, o milho, em 8%. Já não há cobrança de impostos na importação desses grãos de países do bloco comercial. O Ministério da Agricultura, in formou disse que as decisões visam a garantir o "abastecimento desses produtos no mercado interno".

Autor(a): Nilton Pereira

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