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Geral Comentários 09 de setembro de 2016

Notas Gerais


Ensino em baixa
O ensino médio no País está estagnado desde 2011 em patamares abaixo do previsto pelo Ministério da Educação, enquanto os anos finais do ensino fundamental também não alcançaram as metas. Na quinta-feira (8), o ministério apresentou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2015. O levantamento aponta que o ensino médio segue estagnado na média das escolas com índice 3,7 e não atingiu a meta de 4,3. O patamar se mantém desde em 2011. Do primeiro ao quinto ano do projeto chamado de ensino fundamental 1, o Brasil alcançou o IDEB de 5,5 e bateu a meta que era 5,2.

Pedido negado I
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal negou pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment, de modo que o presidente Michel Temer voltasse a ser interino até uma decisão final do plenário do STF. O pedido foi apresentado pelo advogado de Dilma, ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após o Senado afastar a petista definitivamente. O impeachment foi aprovado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal.

Pedido negado II
O Supremo Tribunal Federal rejeitou na quinta-feira (8) um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação de que ele é alvo na Câmara. Por 10 votos a 1, a maioria dos magistrados não identificou irregularidades no andamento do processo que tivessem restringido o direito de defesa, como alegou o peemedebista. O único a concordar com os argumentos dos advogados do deputado foi o ministro Marco Aurélio Mello. Relator do caso no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso recomendou a rejeição do mandado de segurança,

Não eram negros
Nada menos que 47 pessoas foram sumariamente eliminadas do atual concurso para diplomata do Itamaraty que oferece, ao todo, 30 vagas. O motivo? Eram pessoas brancas que se passaram por negras para ter acesso às vagas reservadas pelas cotas. Após pressão da Educafro e outras entidades ligadas aos direitos dos negros, o Itamaraty montou uma comissão para entrevistar pessoalmente os candidatos para se certificar de que não estavam mentindo. Nesta edição, as entrevistas foram feitas entre a primeira e a segunda fase. Eram 112 pessoas concorrendo às seis vagas para negros.

Crime e política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, reiterou sua preocupação com a situação de violência contra candidatos às eleições municipais de 2016 na Baixada Fluminense, onde casos de assassinatos contra políticos ocorrem com frequência. "Temos notícia de que no Rio o sistema paralegal, paramilitar, tem atuação e participação efetiva no processo eleitoral. Temos preocupação que o crime organizado participe do financiamento das eleições e que o crime se organize politicamente. Isso precisa ser objeto de preocupação de todas as autoridades", disse Gilmar Mendes.

Reajuste nas multas
Uma péssima notícia para os infratores do Trânsito nas ruas e nas rodovias em todo o País: Resolução publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (8) pelo Conselho Nacional de Trânsito prevê a aplicação de novos valores nas infrações de trânsito a serem cobrados a partir do dia 1º de novembro. De acordo com o CONTRAN, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas será de R$ 293,47. Infrações consideradas graves passarão a custar R$ 195,23, enquanto as infrações classificadas como médias custarão R$ 130,16. Já as infrações leves serão reajustadas para R$ 88,38.

Autor(a): Nilton Pereira

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