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Geral Comentários 02 de setembro de 2016

Notas Gerais


Presidente Maia
O presidente em exercício durante a viagem de Michel Temer à China, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que haverá repercussão da decisão do ministro Ricardo Lewandowski em fatiar o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, com a votação em separado do seu afastamento definitivo e a inabilitação da petista para o exercício de funções públicas. "A questão em discussão é se a decisão de Lewandowski influencia outros julgamentos", disse, evitando falar sobre o processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em curso no parlamento.

Temer blindado
A posse que tornou Michel Temer presidente efetivo acarreta consequências jurídicas: agora, até o fim do seu mandato, o peemedebista não pode ser alvo de investigação penal, a não ser que cometa crime no exercício das funções. O presidente da República não pode ser investigado por atos estranhos ao exercício da função durante a vigência do mandato, de acordo com interpretação de dispositivo da Constituição. Deste modo, enquanto Temer permanecer no Palácio do Planalto, ele só pode ser investigado no caso de suspeita de crime em atividade relacionada às suas funções como presidente.

Argentinos precavidos
A Argentina reagiu com cautela à destituição de Dilma Rousseff, cujo mandato presidencial será concluído por Michel Temer. O Ministério das Relações Exteriores argentino afirmou, em nota, que “respeita o processo institucional verificado no pais-irmão” e reafirmou a vontade de continuar o processo de integração, num contexto de “respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao direito internacional”. As reações evidenciaram a crise que se instalou no fim de junho, quando o Uruguai concluiu seu mandato como presidente pro-tempore do bloco.

Realeza reage
Um descendente da família real brasileira entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão do Senado de manter o direito da ex-presidente Dilma Rousseff de exercer cargos públicos. A peça tem como um dos apoiadores o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Além de ser da realeza, o empresário é um dos líderes do movimento Acorda Brasil, favorável ao impeachment. Na ação, o grupo pede para suspender a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de aceitar um destaque proposto pelo PT e "fatiar" as votações.

Americanos opinam
O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, John Kirby, ao comentar o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, disse que os Estados Unidos mantêm a confiança no Brasil: “Estamos confiantes e vamos continuar a relação que existe entre os nossos dois países, como as duas maiores democracias e economias do hemisfério”. Acrescentou que Brasil e Estados Unidos são parceiros comprometidos. "Nós cooperamos com o Brasil para tratar de questões de interesse mútuo nos desafios globais mais prementes do século 21. Queremos continuar esta colaboração", afirmou.

Ministro contesta
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, chamou de "extravagante" a decisão do Senado que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff exercer funções públicas apesar de sua condenação no processo de impeachment. O Senado fatiou em duas a votação do julgamento de Dilma. Com isso, embora tenha aprovado o impeachment da ex-presidente, não fez o mesmo em relação à inabilitação para o exercício de funções públicas. A decisão permite a Dilma, embora condenada, se candidatar a cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública. Juristas questionam esse procedimento.

Autor(a): Nilton Pereira

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