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Lideranças de Anápolis avaliam pedido de impeachment de Dilma

Política Comentários 04 de dezembro de 2015

Decisão do Presidente da Câmara dos Deputados divide opiniões em relação à abertura de procedimento que pode levar ao afastamento da Presidente da República do cargo


Desde a última quarta-feira, 02, o caldeirão político em Brasília está fervendo com o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar um dos pedidos de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff (PT), protocolado na Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, no mês de outubro último. A decisão de Eduardo Cunha, que está sob fogo cerrado no Legislativo Federal, enfrentando uma possível abertura de processo por quebra de decoro parlamentar - que pode levar à cassação de seu mandato - ganhou uma dimensão ainda maior e abriu uma verdadeira guerra de opiniões.
O presidente do Partido dos Trabalhadores em Goiás, Céser Donizete, que é secretário municipal de Comunicação e de Meio Ambiente na administração do Prefeito João Gomes (do mesmo partido), disse na quinta-feira, 03, em entrevista à Rádio Manchester, que a Presidente Dilma “é uma pessoa proba” e, por isso, o partido encara com tranquilidade essa questão. “Nós temos de ver de onde está partindo”, disse e, sem citar nome, alfinetou: “Estamos tranquilos, a Presidente não tem conta na Suíça, não tem carro em nome de ONG”.
O Deputado Federal Rubens Otoni (PT), disse, durante participação no programa Papo Político, veiculado pela Rádio CBN, de Goiânia, estar convicto de que o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff será arquivado. “Ela não é suspeita de nenhum desvio de dinheiro como é suspeito o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A presidente não coagiu pessoas e não aceita barganhas. Esse processo não irá adiante e será arquivado”, reagiu o parlamentar.

Outro lado
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) pensa o contrário. Segundo ele, “o processo reforça o papel institucional do Congresso e, em especial, da Câmara dos Deputados, na investigação dos crimes cometidos pela Presidente no exercício de seu mandato”.
"É uma questão de equilíbrio. Quem é que quer ver o Brasil com esse prognóstico que está aí? Um processo em que o País caminha para o abismo, sem projeto de governo, sem presidente com credibilidade e sem base no Congresso Nacional. Perdemos o ano de 2015, vamos perder o ano de 2016, 2017?", questionou.
Nas redes sociais, Caiado, ainda, declarou: “Se não tenho oportunidade de estar na Câmara, quero declarar: minha agenda a partir de hoje será caminhar por todos os estados do País. Vamos estar ao lado dos movimentos de rua para mobilizar a todos pelo objetivo único do impeachment da presidente Dilma”, incitou o líder do DEM.
O Deputado Federal Alexandre Baldy (PSDB), também, usou as redes sociais para comentar o fato. Disse ele: “Foi dado, nesta tarde (02/12), o primeiro passo para o Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Somente com a saída dela e do PT do comando do País conseguiremos sair da crise política e econômica que se instalou e vai de mal a pior. Momento histórico para a sociedade brasileira. Não vamos aceitar a crise política e econômica que nos leva à recessão cada vez mais grave”.

Fala de Dilma
Na quarta-feira, pouco tempo depois de Eduardo Cunha anunciar o “aceite” da proposta de impeachment, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento duro, dizendo: “Ainda hoje, eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro. São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública”.

Passo-a-passo do processo de impeachment

Na Câmara dos Deputados
1º Denúncia;
2º Presidente da Câmara dos Deputados analisa requisitos;
3º Leitura no expediente e despacho à Comissão Especial eleita;
4º Notifica denunciado para manifestar-se;
5º Parecer é lido no expediente e incluído na Ordem do Dia;
6º Votação nominal com quórum mínimo de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados;
7º Comunicação ao Presidente do Senado Federal.

No Senado
1º Autorização da Câmara dos Deputados é recebida pela Mesa do Senado Federal;
2º Instaura-se o processo (Presidente da República fica suspenso);
3º Lido no período de expediente;
4º Eleita a Comissão Especial composta por ¼ dos membros do Senado Federal;
5º Comissão especial forma o libelo acusatório, anexa ao processo e entrega ao Presidente do Senado Federal;
6º Presidente do Senado Federal entrega ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (que presidirá o julgamento), com data marcada para o julgamento;
7º Envia-se cópia para acusado com intimação do dia e hora marcados para o julgamento;
8º Condenação (por votos de, no mínimo, 2/3 dos membros do Senado Federal): perda do cargo mais inabilitação por oito anos para exercer função pública, sem prejuízo das sanções judiciais.

Autor(a): Claudius Brito

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