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ISS é a arrecadação que mais cresceu no município

Economia Comentários 18 de maro de 2011

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico mostra que o Imposto sobre Serviços é a fonte de arrecadação que teve o maior crescimento nos últimos anos


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semde) divulgou o boletim informativo referente ao mês de março, trazendo dados sobre a evolução das receitas e despesas do Município, no período de 2005 a 2009, assim como da evolução da arrecadação do ICMS, IPVA, FPM, ISS e IPTU neste mesmo período. Os dados apresentados pela Diretoria de Administração Financeira revelam que o Imposto sobre Serviços foi a fonte de arrecadação que apresentou melhor desempenho, seguido do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Em relação às receitas e despesas no período de 2005 a 2009, o informe econômico da Semde mostra que em 2005 e 2006, as despesas públicas foram maiores do que as receitas. Enquanto as arrecadações somaram, respectivamente, R$ R$ 269,1 milhões e R$ 276,1 milhões, as despesas foram de R$ R$ 281,8 milhões e FR$ 285,1 milhões. De 2007 a 2009, o Município resgatou a sua capacidade de não gastar mais do que arrecadou. No período de 2005 a 2009, a variação das despesas foi de 41,3%, enquanto que a variação da receita foi de 58,5%.
Das fontes de receita, o Imposto sobre Serviços (ISS) é a que apresenta melhor desempenho na análise. A variação para o período foi de 92,5%. Para se ter uma ideia, em 2005, a arrecadação deste tributo foi de R$ 9,6 milhões, saltando para R$ 18,6 milhões no ano de 2009. O gráfico é ascendente para todos os anos, ou seja, não houve nenhuma queda no período. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo municipal que incide sobre as atividades especializadas desempenhadas por empresas ou profissionais autônomos.
O segundo melhor desempenho, de acordo com os dados divulgados, é do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja arrecadação teve um crescimento de 54,3% entre 2005 e 2009, saindo do patamar de R$ 9,5 milhões para R$ 14,6 milhões. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentou crescimento de 39%. No ano de 2005, a arrecadação do tributo foi de R$ 17,2 milhões, batendo a casa de R$ 23,9 milhões, em 2009.
O Fundo de Participação do Município - que representa 9,6% do total da receita do Município - obteve uma variação de 29,9% no período analisado, saindo de R$ 31,3 milhões, em 2005, para R$ 40,7 milhões, em 2009. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência de recursos da União aos municípios. Ele é composto por 23,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Finalmente, a menor variação (24,2% de crescimento) foi em relação à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, a de maior valor nominal. O ICMS arrecadado em Anápolis pulou de R$ 66,3 milhões em 2005, para R$ 82,4 milhões, em 2009. “O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte e comunicação e energia elétrica. Anápolis e Aparecida de Goiânia foram as cidades goianas que não apresentaram retração nas transferências de ICMS no ano de 2009”, destaca o informativo.

Autor(a): Claudius Brito

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