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IPVA teve a maior arrecadação de 2015 em Anápolis

Geral Comentários 29 de janeiro de 2016

No resultado geral, a Delegacia Regional de Anápolis superou em mais de 16% a meta estipulada para o exercício anterior


A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis superou a meta de arrecadação de 10% fixada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para 2015, com um incremento de 16,66%. Este foi o segundo maior percentual de crescimento da arrecadação entre as delegacias regionais de fiscalização, segundo informou o delegado da unidade local, Redner Teixeira de Moura, apontou que a liderança ficou com a Delegacia de Luziânia.
O delegado não revelou, no entanto, os valores arrecadados no ano passado, limitando-se a informar os percentuais de crescimento arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD). Redner Teixeira informou que o maior percentual de crescimento em 2015, em relação ao ano anterior, foi de IPVA, que teve um incremento de 20,9%, seguido pelo ICMS, que aumentou 13,43% e, por último, o ITCD, cuja arrecadação registrou um crescimento de 8,97%.
Ele destacou, entretanto, que são contabilizados nestes índices apenas os contribuintes enquadrados no Simples Nacional, um regime tributário diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões e de até R$ 7,2 milhões para empresas que trabalham com exportações. “As grandes e médias empresas são enquadradas em outras gerências da Secretaria da Fazenda, observando o seu ramo de atividade”, disse o delegado, explicando que tudo que estas grandes e médias empresas recolhem como tributos e contribuições entram na estatística geral de arrecadação do Estado.

IPVA
O delegado ressaltou que por esta razão, em Anápolis, a estatística da arrecadação de IPVA vem superando a de ICMS. “Isso ocorre porque o Simples Nacional possibilita ao empresário, com apenas um documento, recolher o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS, a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social da pessoa jurídica”, acrescentou Redner Teixeira, lembrando que as empresas enquadradas no programa têm redução de pelo menos 60% no valor pago com impostos.
O delegado informou também que em todo o Estado a arrecadação cresceu 5,3% em 2015, contrariando uma tendência registrada no País, de queda de receitas. Segundo ele, no ano foram arrecadados R$ 15,4 bilhões, contra R$ 14,6 bilhões em 2014, o que representa um acréscimo de mais de R$ 800 milhões. Ele acredita que foi um bom desempenho, conquistado ao que classificou de um grande esforço da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa para alcançar este resultado positivo, aliado à economia que o governo fez, evitando que o Estado atravessasse a maior crise econômica dos últimos tempos, mantendo a folha do funcionalismo público em dia e sem interrupção na prestação de serviços essenciais à população.
Redner Teixeira anunciou que a Sefaz vai manter em Anápolis a fiscalização de veículos cujos proprietários continuam inadimplentes com o IPVA e outras taxas devidas ao Detran. Segundo ele, o índice de inadimplência ainda é alto, apesar da fiscalização intensa que vem sendo feita desde o ano passado. De acordo com o delegado, as equipes de fiscalização trabalham semana sim, semana não em pontos estratégicos da cidade e em vias de maior fluxo de veículos, onde são feitas as abordagens em veículos identificados como devedores de IPVA e outras taxas, uma ação que vem proporcionando uma média diária de R$ 70 mil.

Autor(a): Ferreira Cunha

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