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IPVA: Repasse para Município já é recorde em 2016

Trânsito Comentários 09 de setembro de 2016

De janeiro até o início de setembro, o Estado transferiu para Anápolis mais de R$ 35 milhões. Um volume recorde


O ano ainda nem terminou e já se configura um recorde nos repasses recebidos pelo Município, do Governo Estadual, em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De janeiro até o início deste mês, segundo apurou o Jornal CONTEXTO junto ao Portal Transparência Goiás, Anápolis teve creditado o valor de R$ 35.114.649,73, já com o desconto da parcela do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Até então, o melhor resultado quanto ao repasse do IPVA era o de 2013, quando foi registrado o valor de R$ 34.295.885,43, de janeiro a dezembro daquele ano. Em 2014, houve uma queda, ficando em R$ 26.310.329,12. E, no ano passado, o montante repassado ao Município foi de R$ 31.312.210,55. Conforme, ainda, o levantamento, nos últimos 10 anos, os repasses de valores referentes ao IPVA revelaram um crescimento da ordem de 407,11%.
Desde o ano passado, o Batalhão Fazendário, ligado à Secretaria Estadual da Fazenda, com o apoio da Polícia Militar, tem intensificado em vários municípios, as blitzen com o objetivo de reduzir a inadimplência na arrecadação do tributo. Segundo informou recentemente ao jornal o delegado regional de Fiscalização de Anápolis, Reidner Teixeira de Moura, no Município, a variação histórica tem ficado entre 15 e 20% e a meta é que este índice caia abaixo de 10%.
Embora possam trazer incômodos para os motoristas, as blitzen, como mostram os números, acabam trazendo um retorno importante para o Município, na forma de repasses. Só para se ter uma ideia, há 10 anos, ou seja, em 2006, o valor arrecadado foi de R$ 6.924.452,61 e, agora, já ultrapassa R$ 35 milhões, faltando ainda três meses para o fechamento do balanço do ano.

ICMS
Os repasses do IPVA, mesmo com o vertiginoso crescimento, ainda ficam bem atrás dos valores repassados do ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Neste ano, até o início de setembro, conforme conta no banco de dados do Portal Transparência Goiás, o valor destinado ao Município, descontados os 20% do FUNDEB, foi de R$ 115,8 milhões. No ano passado, este valor foi de R$ 168,6 milhões e, em 2014, R$ 189,4 milhões.
Outro valor de repasse é referente ao IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Este ano, o valor transferido ao Município, com o desconto do FUNDEB, foi de R$ 842,3 mil. No ano passado, R$ 1,4 milhão e, em 2014, R$ 1,6 milhão.

Histórico de repasses do IPVA
2006 - R$ 6,924 milhões
2007 - R$ 8,361 milhões
2008 - R$ 9,547 milhões
2009 - R$ 10,573 milhões
2010 - R$ 13,074 milhões
2011 - R$ 17,538 milhões
2012 - R$ 18,702 milhões
2013 - R$ 34,295 milhões
2014 - R$ 26,310 milhões
2015 - R$ 31,312 milhões
2016 - R$ 36,114 milhões

Autor(a): Claudius Brito

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