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IPTU Verde: Projeto prevê desconto para quem cuidar do meio ambiente

Geral Comentários 06 de novembro de 2015

De acordo com o Vereador Jean Carlos, autor da proposta, iniciativas semelhantes já existem em diversas cidades brasileiras


O vereador Jean Carlos (PTB) apresentou um projeto que institui o IPTU Verde em Anápolis. A propositura do parlamentar é oferecer descontos no imposto para os cidadãos que criem medidas de preservação ao meio ambiente em suas residências. A ideia foi apenas anunciada em Plenário e precisa ser estudada nas comissões da Câmara Municipal.


Jean Carlos justificou que se amparou no artigo 225 da Constituição Federal para propor a matéria. “O texto diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para ter uma qualidade de vida sadia. Queremos a preservação, conservação e proteger o meio ambiente através de políticas que atenuem os impactos ambientais e promovam o desenvolvimento sustentável”, explicou o vereador.


No projeto existem várias formas de desconto de acordo com o investimento do morador. Para a captação e reutilização de águas pluviais haverá um desconto de 10%; sistema de energia solar, 15%; construção de calçadas ecológicas e acessíveis, 10%; arborização no calçamento, 5%; permeabilidade do solo com cobertura vegetal, 10%. Há outros benefícios colocados no texto do projeto.


A preocupação do vereador também é em relação ao uso do solo na cidade. “Uma das principais ferramentas de controle que os municípios dispõem está no licenciamento de construções em sua área territorial. Portanto, é necessário estimular o desenvolvimento sustentável nestas vertentes”, afirmou.


Jean Carlos acredita que a aprovação desta matéria trará muitos benefícios para os anapolinos, além dos descontos fiscais. “É nítido que o ramo da construção civil apresenta um crescimento acelerado em nosso município, entretanto, contribui em grande parte para a degradação ambiental, pois é um dos principais responsáveis pelo consumo de recursos naturais. Então queremos incentivar a recuperação do meio ambiente também”.


A ideia já é aplicada em outras cidades do Brasil. A legislação desses locais tem modificado as formas de cobrança de IPTU para beneficiarem os contribuintes que desenvolvam imóveis ecologicamente sustentáveis. O vereador concluiu que a arrecadação tributária não ficará prejudicada. “Os descontos se aplicam a futuros projetos, ou seja, versamos sobre futuros lançamentos e não sobre o que já existe”, encerrou Jean Carlos.

Autor(a): Da Redação

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