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IPTU/ITU: Prefeitura já arrecadou R$ 35 milhões com os dois impostos

Cidade Comentários 29 de abril de 2016

Valor pode chegar a R$ 50 milhões se forem contabilizados os pagamentos parcelados


A Prefeitura de Anápolis arrecadou R$ 35 milhões com o pagamento à vista e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU), que tiveram o vencimento encerrado no último dia 20, depois de uma prorrogação de oito dias por causa de atraso na entrega dos carnês. Além desse valor, a Prefeitura recebeu outros R$ 5,6 milhões, referente ao pagamento da Taxa de Serviços Urbanos (TSU), cobrada pelo Município juntamente com o IPTU e o ITU.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon do total arrecadado até o último prazo de vencimento, 63% do valor se refere ao pagamento do IPTU e 31% do ITU. Sem revelar o percentual, o secretário informou que foi um pouco maior do que a receita arrecadada com os dois impostos no exercício fiscal de 2015. “Ainda não dispomos deste dado porque este ano aumentou o número de lançamentos de IPTU e de ITU”, explicou Mazon.
O secretário estima, até o final dos pagamentos parcelados, que a arrecadação com o IPTU e ITU atinja pelo menos R$ 50 milhões, o que representaria um crescimento de receita de 13% com os dois impostos, em relação aos recebimentos de 2015. Segundo ele, o percentual de aumento de receita é maior do que os 10,71% de correção dos dois impostos porque também houve lançamentos de mais imóveis no Cadastro Imobiliário do Município.
Inadimplência
Mazon destacou, no entanto, que a cifra pode não ser alcançada por causa da inadimplência, segundo explicou, considerada alta no pagamento parcelado, especialmente do ITU. “Para chegar aos R$ 50 milhões, faltam ainda R$ 15 milhões para entrar nos cofres da Prefeitura”, lembrou o secretário, observando que em alguns casos o pagamento do imposto foi parcelado em até oito vezes, desde que o seu valor não seja inferior a 10% do salário mínimo em vigência.
Sobre a TSU, disse que a estimativa é chegar a pelo menos R$ 10 milhões. Assinalou, porém, que a inadimplência no pagamento da TSU também é alta, o que pode comprometer esta estimativa. “Mas a inadimplência maior é no pagamento do ITU”, reafirmou Mazon justificando que a causa principal é o grande número de lotes vagos existentes na área urbana de Anápolis, segundo ele, superior a 45 mil unidades. “Não são todos os proprietários de lotes sem edificações que pagam o ITU”, acrescentou o secretário lembrando que por falta de edificação, o boleto de pagamento precisa ser retirado em uma das agências do Rápido, fato que acaba servindo de desestímulo para muitos contribuintes. Segundo ele, só de IPTU foram entregues cerca de 150 mil carnês.
Sobre a destinação dada ao recebimento dos dois impostos, Mazon esclareceu que no mínimo 25% vão da área educacional, 15% para a saúde e 5% para o duodécimo da Câmara Municipal. “Como se pode observar, quase a metade do valor recebido já está comprometido” disse o secretário, negando que parte do dinheiro seja utilizada no pagamento de salário do funcionalismo. Segundo ele, já está consignado no orçamento do Município que o restante da arrecadação com os dois impostos banca investimentos e serviços.

Autor(a): Ferreira Cunha

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