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IPTU de 2018, em Anápolis, terá um reajuste médio de 2,94%

Cidade Comentários 05 de janeiro de 2018

Aumento acompanha a variação do indicador IPCA-E .Data limite de pagamento do imposto será no dia 11 de abril


O Imposto Predial e Territorial Urbano de 2018 será reajustado em 2,94%, índice bem inferior aos 6,58% do aumento aplicado no ano passado. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Geraldo Lino Ribeiro, os 2,94% de aumento acompanham a variação de preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, medidos pelo IBGE através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial.
Geraldo Lino anunciou, também, a data limite de pagamento do IPTU. Será no dia 11 de abril, uma quarta-feira, na rede bancária autorizada e, também, nas agências lotéricas. O secretário informou que o desconto para pagamento à vista ainda não foi definido pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Fazenda, mas admite que ele possa ser inferior ao índice concedido em anos anteriores, em razão do baixo percentual de aumento aplicado no exercício fiscal de 2018. Tradicionalmente, nos anos anteriores o desconto para pagamento à vista foi de 10%.
“O percentual ainda está em fase de análise”, disse o Secretário destacando, porém, que a Administração Municipal valorizará os contribuintes que pagarem em dia seus impostos, através do programa Contribuinte Legal, instituído através de lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores no final do ano passado. Todos os contribuintes que mantiverem este costume em 2018 terão um desconto de 5% no IPTU, além do desconto padrão concedido para pagamento à vista, sorteio de prêmios em dinheiro e outros benefícios previstos no programa.
Para Geraldo Lino, será um bônus pela adimplência, um sistema adotado pelo atual governo para valorizar o bom contribuinte. Ele acha que este incentivo, aliado à nova política de cobrança de contribuintes que atrasam o pagamento de seus impostos vai contribuir para reduzir o índice inadimplência dos atuais 38% para, até, 20%. “A nossa meta de incentivo ao bom contribuinte é a de alcançar 80% de todo o universo de contribuintes”, acrescentou o secretário.

Prazos
Para reduzir gastos e evitar erros de impressão, este ano a Secretaria Municipal da Fazenda assinou um convênio com os Correios, que ficará responsável, não apenas, pela distribuição dos talões de pagamento do IPTU, como também, pela sua impressão. O Secretário informou que, no total, serão confeccionados 145 mil talões de pagamento do Imposto, a serem entregues nas propriedades edificadas de todos os contribuintes com cadastros no registro de imóveis. A entrega dos talões se inicia no final de fevereiro.
“Anteciparemos a entrega a fim de que o contribuinte faça uma programação para o pagamento em dia do seu imposto”, justificou. Em relação ao Imposto Territorial Urbano, o Secretário disse que a emissão do boleto de pagamento será feita pela internet, ou nas agências do Rápido. No total, estarão à disposição dos contribuintes, outros 46 mil boletos de pagamento do ITU.

Outros tributos
Sobre a Taxa de Serviços Urbanos (taxa do lixo), o Secretário informou que os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda ainda não concluíram o levantamento sobre a soma das despesas gastas com esse serviço em 2017 e o seu posterior rateio entre os contribuintes para este ano. Só depois disso é que será definido se haverá aumento ou redução da taxa. Geraldo Lino antecipa, porém, que poderá haver uma redução de mais de 20% no valor da TSU. Sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada nos talões de consumo mensal de energia, admitiu, também, que ela poderá ter uma redução de, até, 10%.
Sobre os demais impostos, Geraldo Lino revelou que o calendário fiscal deste ano estabelece que o ISS começará a ser pago no dia 15 de março para profissionais autônomos e, também, para os contribuintes enquadrados no regime de substituição tributária. O pagamento poderá ser feito em dez parcelas, sempre no dia 15 do mês subsequente. Na hipótese de esse dia cair em final de semana, ou feriado, o pagamento terá que será feito no dia útil imediatamente anterior.
A taxa de Licença de Funcionamento começa a ser cobrada no dia 29 de março, também, conforme estabelece o calendário fiscal. Ela poderá ser paga em cota única ou em, até, três parcelas, com datas de vencimento 30 dias após, Para os permissionários do Camelódromo, Mercado Municipal e Mercado do Produtor, o pagamento da Taxa de Funcionamento começa no dia 28 de fevereiro e poderá ser efetuada em, até, 11 parcelas, com data de pagamento limite no último dia útil do mês subsequente.

Autor(a): Ferreira Cunha

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