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IPM provisório sai em setembro

Economia Comentários 23 de agosto de 2013

Índice de Participação dos Municípios definirá repasses do ICMS para os municípios


O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) reuniu-se na última quinta-feira,22, para esclarecer previamente questões administrativas que serão discutidas e aprovadas em sessão prevista para meados de setembro. Uma das decisões foi o fechamento do banco de dados da Sefaz utilizado para preparar o índice no dia 9 de setembro.
Além do secretário e presidente do conselho, Simão Cirineu Dias, estavam presentes o deputado Daniel Vilela, os prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos) e Danilo Alves (Iporá) os superintendentes da Receita, Glaucus Moreira e do Tesouro, Ivo Vilela- ambos da Sefaz- e o secretário-geral do Coíndice, Norton Pinheiro.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório deve ser aprovado no próximo mês. A partir daí, os municípios têm prazo de 30 dias para apresentar os recursos que julgarem necessários. O IPM definitivo será aprovado em dezembro para vigorar por um ano a partir de 1º de janeiro de 2014.

Autor(a): Da Redação

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