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Intensificada a fiscalização contra o comércio informal

Geral Comentários 16 de novembro de 2017

Alvos são vendedores cidades vizinhas que montam bancas sem licença para uma atividade que aumenta no final de ano


Sem revelar a data de início da operação, a Divisão de Posturas vai intensificar a fiscalização do comércio informal na área central de Anápolis onde, tradicionalmente, aumenta o número de vendedores ambulantes com a aproximação dos festejos de final de ano. De acordo com o diretor do órgão, Sargento Pereira Júnior, inicialmente, a fiscalização quer evitar que vendedores ambulantes de outras cidades venham para Anápolis comercializarem todo tipo de mercadoria sem o alvará que lhes dá o direito de montarem suas bancas nas calçadas da área central, transformando-se em concorrentes ilegais do comércio formal, que recolhe impostos, paga aluguéis e contrata funcionários.
“Estamos montando a estratégia para que esta fiscalização mais intensa seja desencadeada”, disse o sargento Pereira Júnior, revelando que seu plano de ação será levado ao conhecimento do prefeito Roberto Naves (PTB) até o início da próxima semana, para que seja iniciada. Ele informou que precisa aumentar sua equipe de fiscais, principalmente aos finais de semana, para que o trabalho seja bem sucedido e para que os ambulantes que não tenham alvarás sejam todos notificados a deixarem os locais onde suas bancas foram instaladas e orientados a não reincidirem nesta atividade.
“Havendo reincidência, todos serão multados, além de terem suas mercadorias apreendidas”, promete o diretor da Divisão de Posturas revelando que o grande gargalo que o órgão enfrenta neste tipo de fiscalização ocorre aos sábados. Segundo ele, é nesse dia que aumenta, significativamente, o número de vendedores ambulantes de cidades circunvizinhas com bancas instaladas em setores mais movimentados da área central de Anápolis. O Sargento Pereira disse, no entanto, que antes das multas e apreensão de mercadorias, os ambulantes serão avisados e orientados a não voltarem a instalar bancas em qualquer local da cidade.

Reincidência
“Mas se esse trabalho não resolver, não nos resta alternativa que não seja realizar uma fiscalização mais ostensiva, aplicando multas e apreendendo mercadorias”, acrescentou, revelando que, hoje, possuem alvarás de funcionamento, exatos 160 vendedores ambulantes. Ele informou que além da apreensão da mercadoria, a multa aplicada ao ambulante sem a documentação devida é de R$ 120,00, valor que dobra a cada caso de reincidência.“Além desses 160 com os alvarás de funcionamento, nenhum outro terá direito de instalar bancas nas calçadas, nem agora e nem na época dos festejos de final de ano”. Neste mesmo trabalho pretende-se diluir a presença de vendedores ambulantes para desafogar a área mais central e evitar que a maioria monte suas bancas, somente, nas ruas General Joaquim Inácio, Engenheiro Portela e 15 de Dezembro. Inclui neste trabalho, uma vistoria sobre o tamanho das bancas, que ainda não foram padronizadas, mas com dimensões muito variadas.
De acordo com o diretor da Divisão de Posturas, existem bancas com, até, três metros de comprimento, ocupando grande parte das calçadas e dificultando a livre circulação de pedestres. Sargento Pereira quer que elas não ultrapassem 1,5 metro ao anunciar que esse assunto vai ser objeto de debate na Câmara Municipal, com a discussão de um projeto de lei do Executivo que trata de normas a serem adotadas para impedir a perturbação do sossego público, normalmente ocasionada por som automotivo, em residências e casas noturnas com decibéis acima do permitido.
Pereira Júnior explicou que esse projeto foi encaminhado pelo Prefeito Roberto Naves (PTB) em atendimento a um pedido do Ministério Público. Disse que a inclusão de normas de atuação dos vendedores ambulantes será apresentada em forma de emenda, de autoria de um vereador que o diretor não revelou a identidade, visando resolver dois problemas enfrentados pela Divisão de Posturas, com a aprovação de um único projeto pela Câmara Municipal. “Serão duas questões a serem regulamentadas através de um único projeto de lei”, explicou.
O Diretor reconhece que a crise econômica e o desemprego obrigaram muitos trabalhadores a buscarem o sustento próprio e de suas famílias como vendedores ambulantes. “São pessoas que perderam o emprego e que hoje não têm outra saída que não seja o comércio informal”, disse. E explicou que o órgão trabalha a fim de que o serviço seja regulamentado para que os ambulantes não sejam vistos como concorrentes dos comerciantes formais que pagam tributos, locação de imóveis e contratam trabalhadores.
Sobre os ambulantes que atuam nos cruzamentos de ruas e avenidas, o titular da Divisão de Posturas reconheceu que enfrenta dificuldade para combater tal prática que, também, cresce muito, segundo acredita, por causa da crise econômica e do desemprego. “É a luta pela sobrevivência”, reconheceu o sargento Pereira Júnior.

Autor(a): Ferreira Cunha

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