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Iniciação no crime é cada vez mais precoce

Geral Comentários 19 de junho de 2015

Titular da DEPAI, Kênia Segantine afirma que há, sim, um aumento na criminalidade entre menores e que junto a isso a violência usada por eles é, ainda, maior


Há uma necessidade latente em compreender a violência urbana praticada pelo menor infrator. De fato, há um aumento preocupante da participação de adolescentes em atos infracionais. Inúmeros podem ser os fatores que levam esses adolescentes para a prática delituosa, entre eles, a ausência de políticas públicas exclusivas para esta faixa etária, desarranjos familiares, etc.


Mesmo com muitos estudos, verifica-se um aumento, não apenas entre suas vítimas, mas na sua tipificação, nos sujeitos envolvidos e, devido á sua frequência, se torna parte do cotidiano. O contato com a violência é cada vez mais intenso, seja como vítimas, autores ou, apenas, testemunhas. Nunca se falou, se ouviu, se debateu, se incentivou ou se reprimiu ou mesmo omitiu tanto sobre o tema violência.


A violência na civilização dita moderna acentuou-se no meio da família, do trabalho e na sociedade em geral. Além de acentuada ela passou a se adaptar aos novos espaços, e vai da violência no trânsito até á violência virtual entre outras. Por muito tempo era relacionada com a classe mais pobre da população, nos dias atuais, a violência, também, está presente em todos os níveis da sociedade.


A Delegada da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (DEPAAI), Kênia Batista Dutra Segantine, conta que assumiu a delegacia em 2014. A DEPAI trabalha na apuração de atos infracionais praticado por adolescentes infratores. Para ela, atos de maior gravidade cometidos pelos adolescentes são roubos e extorsões. Os de menor gravidade são o uso de entorpecentes, lesões corporais e ameaças.


A DEPAI é responsável por apurar todo ato infracional cometido pelo menor infrator, tanto na área urbana como na rural e ainda nos municípios de Ouro Verde e Campo Limpo. A delgada conta que o trabalho da Polícia Civil está sendo ampliado, com palestras e atividades educativas. Ela explica que são atividades sociais para tentar integrar o adolescente na sociedade de maneira racional e comprometida. “Pensamos neste trabalho social para evitar a reincidência desse menor infrator. Além disso, há uma preocupação de interagir este trabalho social com a própria família, através de palestras com os pais. O que percebemos é que estes menores estão alheios ao comprometimento humano e escolar. Eles não têm valores morais.”


Quanto à estrutura física, a delegada diz estar satisfeita. A Delegacia recebeu uma verba estadual, através de uma licitação e os cômodos foram reformados. Isto atende às necessidades dos servidores e da população. Mas, “o numero de servidores ainda fica a desejar, não temos efetivo policial para dar respaldo às ocorrências no momento que elas acontecem”.


Para estudiosos, o homem não está resguardado seja como autor ou vítima da violência, pois ela está presente nas relações humanas onde a desigualdade é motivo, por si só, de levar o homem a ser violento, nem dizer que o homem nasça predestinado a ser violento, a conduta violenta do homem vai ser produto social de suas relações. A delegada Kênia explica que o ilícito praticado por adolescente é conhecido como Ato Infracional, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Ação praticada por criança ou adolescente, caracterizada na Lei como crime ou contravenção penal.” (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990). Estatuto esse que limita esses adolescentes na faixa etária de 12 anos completos até os 17 anos de idade. “Dentre inúmeras explicações sobre a conduta de jovens, caberia a desestrutura familiar de uma sociedade que a cada dia perde seus padrões ditos normais, a falta de escolaridade onde cada vez mais os jovens deixam seus estudos, seja por vontade própria seja para a criminalidade ou mesmo porque esses jovens precisam ajudar no sustento de sua família”, diz a delegada.


Hoje, a DEPAI busca parceria com a Escola de Pais para auxiliar as famílias e os adolescentes no sentido de instruí-los para que eles não voltem a cometer delitos. “Observa-se que todas as infrações cometidas por esses jovens, vêm evoluindo no decorrer dos anos no que diz respeito à quantidade de casos onde há participação de adolescentes. Exemplifico o tráfico de drogas, que hoje é, sem dúvida nenhuma, a maior causa para que esses adolescentes pratiquem crimes para sustentarem seus vícios”, comenta.


 


Boletins de Ocorrência Circunstanciada entre 01/-1/2010 a 11/06/2015 na DEPAI


 














































































Tipificação do crime



Quantidade de registros



Ameaça (CPB Art.147)



285



Injúria (CPB Art. 140)



128



Lesão Corporal Dolosa (CPB Art. 129)



59



Dano (CPB Art. 163)



49



Furto Qualificado (CPB Art. 155)



29



Furto/Tentativa (CPB Art. 155 c/c 14)



59



Receptação (CPB Art. 180)



92



Desacato (CPB Art. 59)



59



Desobediência (CPB Art. 330)



44



Posse de Droga Para Consumo Próprio (Lei 11.343/2006 Art. 28)



308



Falta da Carteira Nacional de Habilitação (Lei 9.503/97 Art. 309)



211



Direção Perigosa (Lei 9.503/97 Art. 311)



68



Tráfico de Drogas (Lei 11343/2006 Art. 33)



146



Vias de Fato



118



Lesão Corporal (CPB Art. 129)



134



Furto em residência



81



Furto em estabelecimento comercial ou de serviços



51



 


Esta relação consta somente os crimes com maior índice de registro. Porém, os jovens estão envolvidos, por exemplo, em Roubo a Transeunte, ou seja, se rouba enquanto a vítima está distraída e, Roubo de Celular. A Delegada diz que, hoje, se preocupa primeiro em restabelecer este jovem na família e no âmbito social por acreditar que a punição judicial não solucionaria os problemas desses jovens e das respectivas famílias. “Buscamos parcerias interessantes para atender aos jovens que chegam aqui, por exemplo, ensiná-lo a tocar algum instrumento musical. E depois fazemos o trabalho com os familiares daquele adolescente, acreditamos que mostrando os reais valores da vida em sociedade teremos condições de, ou pelo menos, causar uma reflexão para ambos no decorrer dos processos”, conclui a delegada Kênia Segantine.

Autor(a): Mariana Lourenço

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