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Indenização para dona de carro incendiado

Geral Comentários 07 de junho de 2018

Veículo pegou fogo 40 dias depois de ser adquirido em Anápolis


A montadora Hyundai CAOA do Brasil e a concessionária Saga Hyundai Anápolis deverão pagar, solidariamente, R$ 30 mil a Lorena Jorge Alcântara, a título de indenização por danos morais, em razão de o automóvel dela ter pegado fogo após 40 dias de uso. Foram condenadas, ainda, a substituir o veículo defeituoso por outro zero quilômetro do mesmo modelo comprado pela autora e com os mesmos acessórios. A decisão é do juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis.
Lorena adquiriu o veículo HB20, 1.0, ano/modelo 2014 da concessionária Saga, por R$ 42 mil. Após 40 dias, o automóvel pegou fogo. A reclamante e uma amiga que estava no banco do passageiro, saltaram do veículo e correram.
A proprietária havia parado o veículo em frente ao Batalhão da Polícia Militar em Anápolis e, ao ver o fogo, um policial, com um extintor, conseguiu apagar as chamas. Mas, a parte dianteira do veículo ficou inteiramente danificada. Além disso, o capô do veículo teve de ser pintado e várias peças foram trocadas.
No processo, a autora disse que, desde o primeiro contato com as reclamadas, afirmou não querer mais o veículo e solicitou laudo informando o motivo do incêndio, e, como resposta, ouviu a seguinte pergunta seguida da afirmação: “Isso não é do seu interesse”.
Insatisfeita, ela ajuizou ação com pedido de indenização pelos danos sofridos. A Hyundai Motor contestou a ação, sob o argumento de que a responsabilidade é exclusiva da revendedora Saga. Já a concessionária, disse que a responsabilidade é do fabricante. No mérito, a Saga alegou que não pode substituir o veículo, uma vez que o prazo é de 30 dias para que ocorra o reparo e que não caberia indenização alguma, pois o fato de o carro pegar fogo “é um mero aborrecimento”. Dada a oportunidade para que as rés produzissem provas periciais, as mesmas optaram pela não elaboração de provas técnicas.
De acordo com o juiz Eduardo Walmory Sanches, as rés devem responder, de forma solidária, pelos prejuízos causados à consumidora. O magistrado disse que, ao contrário do que alegou a revendedora Saga, não se pode aceitar como mero aborrecimento o fato de o veículo do consumidor pegar fogo sozinho depois de 40 dias de ter sido comprado. “Não se pode admitir que um veículo zero quilômetro sofra combustão espontânea”, pontuou. Ainda, segundo ele, o consumidor, ao optar por adquirir carro zero quilômetro no Brasil, “país com a maior carga tributária e com os veículos mais caros do mundo”, confia que está comprando um produto sem vícios ou defeitos. “Não se pode admitir como normal que o carro pegue fogo em movimento e não haja qualquer consequência para o fabricante ou revendedor desse veículo”, frisou o juiz.
(Com informações do TJGO).

Autor(a): Da Redação

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