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Imóveis com focos de dengue sofrerão multas pesadas

Cidade Comentários 08 de janeiro de 2016

Lei aprovada na Câmara prevê sanções de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil e multa em dobro em caso de reincidência. Na semana que vem, haverá uma grande força-tarefa na região do Bairro São José


Vai acontecer no próximo dia 20, na região do bairro São João, uma força-tarefa de combate e prevenção aos focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e o Zika vírus. A ação terá a participação dos agentes de saúde; agentes de endemias; Postura; Vigilância Sanitária; Corpo de Bombeiros; Base Aérea; Regional de Saúde Pirineus, Postura e o apoio da Polícia Militar. A operação será a primeira com esta dimensão, após a vigência da alteração no Código de Tributário e de Rendas do Município para permitir a cobrança de multas aos proprietários de imóveis onde forem detectados focos de proliferação de vetores de doenças (não só o mosquito da dengue, mas também, por exemplo, escorpiões e ratos, dentre outros).
A multa estabelecida em lei, aprovada em sessão extraordinária no final do ano passado e já publicada no Diário Oficial do Município é de R$ 1 mil para imóveis não edificados (lotes) e R$ 1,5 mil para os imóveis com edificações. A aplicação da multa, conforme reza a legislação, deve ser precedida de uma notificação ao proprietário. Após a aplicação da multa, se for o caso, o imóvel será novamente vistoriado e, caso haja reincidência, a multa será cobrada em dobro por quantas vezes houver a reincidência. Os valores devidos serão inclusos no Cadastro Imobiliário. O que pode levar o contribuinte a ter futuras dores de cabeça, caso não quite as multas, pois a dívida será levada à cobrança judicial podendo, até, em últimas consequências, culminar com o bloqueio do bem.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Céser Donizete ressalta que a Prefeitura não vai fazer o serviço de limpeza em terrenos particulares, salvo quando houver notório interesse público, ou seja, quando a área onde ocorrer uma possível infestação esteja próxima a uma escola, posto de saúde, dentre outros. Desta forma, é possível fazer o serviço e depois cobrar do proprietário. Porém, estes casos serão exceções. A regra será a notificação e a multa dos proprietários que não cuidam dos imóveis.
O secretário afiança que o Município está em “guerra declarada” ao mosquito Aedes aegypti. “E, numa guerra, a gente tem de convocar todos os soldados. Por isso, chamamos a população para que dê a sua contribuição”, disse, acrescentando que a Prefeitura vai fazer a sua parte, no que diz respeito à limpeza das áreas públicas - praças, parques, canteiros de avenidas e outros logradouros. Ele observou que a limpeza em terrenos particulares está descartada, mesmo porque não há estrutura para executar este serviço. Em Anápolis, estima-se em quase 60 mil, o número de lotes.
O secretário ponderou que o objetivo não é o de arrecadar. “Não queremos multar, queremos que cada um faça a sua obrigação”, pontuou. Ele, inclusive, anunciou que a Prefeitura conta com um número do aplicativo WhatsApp, para que a população faça reclamações ou denúncias, inclusive com o envio de fotos e informações dos locais onde esteja ocorrendo a infestação do mosquito da dengue. O número é o 8551-8185. tem ainda o disk-dengue, no 0800-646 0408.

Números
A Secretaria Estadual da Saúde divulgou o relatório da semana 52, que traz os resultados parciais da situação da dengue em Goiás, no período entre 04 de janeiro de 2015 e 02 de janeiro de 2016. Segundo o balanço, em 2015 foram notificados 189.030 casos de dengue em Goiás, 53,41% a mais no mesmo período de 2014, quando ocorreram 124.764 notificações. No ano passado, o número de casos confirmados foi de 95.700. O total de óbitos foi de 81.
Os cinco municípios com maior número de notificações, são: Goiânia (79.095); Aparecida de Goiânia (17.054); Anápolis (11.421); Jataí (5.099) e Rio Verde (4.374). Ainda conforme o balanço da SES/GO, 208 municípios estão na classificação de baixo risco; 29 de médio risco e 09 de alto risco, sendo, estes últimos: Marzagão; Goiandira; Padre Bernardo; Turvânia; Hidrolândia; Bom Jardim de Goiás; São Simão, Santa Rita do Araguaia e Goianira.

Autor(a): Claudius Brito

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