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Ibama-DF promove fiscalização no lago de Corumbá

Meio Ambiente Comentários 05 de julho de 2018

Trabalho detectou uma série de irregularidades, algumas de natureza grave. Infratores foram notificados e vão pagar multa


Inspeção feita pelo Ibama do Distrito Federal no reservatório (lago) da UHE Corumbá IV, flagrou diversas infrações, como mineradoras sem licenciamento; acessos, cercas ilegais, construções e atividades pecuárias na Área de Preservação Permanente (APP); pesca predatória; descumprimento de embargos; e captação ilegal de água. Os fiscais visitaram, também, condomínios vizinhos à propriedade da Corumbá Concessões e loteamentos ás margens do lago, em Santo Antônio do Descoberto, e encontraram empreendimentos com parcelamentos ilegais e, até mesmo, dentro da Área de Preservação Ambiental.
O balanço da operação registrou 44 autos de infração; 27 embargos; 34 notificações e apreensão de 11 redes de pesca e duas bombas. Os fiscais encontraram proprietários criando gado e cavalos em área da APP. Eles foram multados por invadirem propriedade particular, pertencente à Corumbá Concessões, e por danos à vegetação.
De acordo com o Superintendente do Ibama-DF, coronel José Carlos Casado, os proprietários vizinhos à APP precisam ter a compreensão de que a criação de gado deve ser feita em suas propriedades, pois a APP do lago é particular, pertencente à Corumbá Concessões, e tem uso restrito. Ele avaliou como “positiva” a fiscalização.
Os proprietários se prontificaram a recompor a vegetação suprimida no prazo entre 20 e 30 dias e outros foram notificados para comparecerem ao Ibama e prestarem esclarecimentos sobre acesso ilegal e danos à APP. O Superintendente explicou que se alguém quiser construir um acesso, ancoradouro, píer ou corredor para dessedentação de animais pode solicitar ao Ibama, que irá verificar a possibilidade, junto com a Corumbá Concessões, e poderá, ou não, autorizar, dependendo do impacto ambiental que irá causar e da necessidade de cada um.

Loteamentos
Os fiscais visitaram, ainda, diversos loteamentos vizinhos à APP da UHE Corumbá IV, onde encontraram muitas irregularidades. Segundo Antônio Wilson, chefe da Diretoria Técnica do Ibama, coordenador da operação, 19 proprietários foram notificados por parcelamento de terra e três empreendimentos foram embargados.
Quanto ao valor total das multas, o órgão só irá divulgar depois de ouvir as pessoas notificadas. “Para ele, 99% dos loteamentos visitados na beira do lago estão irregulares. Foram multados os grandes, os empreendedores que venderam lotes parcelados com menos de um módulo rural (2 hectares) e que também causaram danos à APP com construção de acessos e presença de animais.
Antônio Wilson comentou que conseguiu chegar com a sua equipe em todos os locais denunciados - comunidades Lagoinha, Alagados, Santo André, Santa Rosa e no Point da Pesca -, muitas através do telefone Linha Verde do Ibama (0800-618080). Os infratores são proprietários de terra e, também, donos de imobiliárias. Durante a operação, flagrou-se um homem estendendo uma rede de 90 metros no lago. A rede foi apreendida e o pescador multado. Acontece, também, de a fiscalização apreender animais silvestres em cativeiro, ao abordarem-se proprietários que cometem alguma infração.
(Com informações da Corumbá Concessões)

Autor(a): Da Redação

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