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Hospital Espírita de Psiquiatria é descredenciado pelo SUS

Saúde Comentários 12 de janeiro de 2017

Instituição não teria alcançado índice mínimo no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares


Uma nova crise ronda a saúde no Município. E, novamente, no centro desta crise está o Hospital Espírita Psiquiátrico de Anápolis. A instituição está em vias de ser descredenciada do Sistema Único de Saúde, por não haver alcançado a pontuação mínima do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares- PNASH/Psiquiatria 2012/2014. A portaria de nº 1.727, de 24 de novembro de 2016, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, homologou o resultado da avaliação.
A Portaria listou 97 unidades de 16 estados e do Distrito Federal que atingiram classificação e, portanto, continuam credenciadas no SUS. De Goiás, figuram na lista a Casa de Eurípedes e o Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, de Goiânia e Pax Clínica Psiquiátrica, de Aparecida de Goiânia.
Já, a lista com as possíveis unidades descredenciadas contempla 27 unidades, distribuídas em 12 estados. De Goiás, são três: o Hospital Espírita Psiquiátrico de Anápolis; o Centro de Saúde Mental Clodoveu de Carvalho, de Jataí e a Clínica Psiquiátrica Marat de Souza, de Rio Verde.
Conforme ainda a Portaria 1.727/2016, os hospitais psiquiátricos que obtiveram índice inferior a 40% e os que não alcançaram o índice mínimo de 61% do PNASH, após a sua reavaliação, são indicados para descredenciamento do Sistema Único de Saúde. Entretanto, cabe ao gestor (municipal ou estadual) tornar efetivo o descredenciamento do SUS. No caso de Anápolis, a gestão cabe ao Município, consequentemente, à Secretaria de Saúde “a adoção de providências necessárias à suspensão de novas internações no hospital que não alcançou os índices mínimos aferidos pelo PNASH, bem como a efetivação do processo de desinstitucionalização e de substituição do modelo de atenção, com base nas diretrizes e pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial”.
Além disso, a Portaria acrescenta que cabe ao gestor da saúde do hospital indicado para o descredenciamento encaminhar ao encaminhar ao Ministério da Saúde o planejamento do processo de desinstitucionalização e das altas hospitalares, bem como o plano de expansão da Rede de Atenção Psicossocial necessários para se garantir o acesso ao tratamento no âmbito territorial e comunitário, contendo prazos e cronograma de execução.
A desinstitucionalização nada mais é do que parte da política desenhada pelo Governo Federal, construída a partir da Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, através da qual o Ministério da Saúde assumiu o processo de substituição progressiva dos leitos em hospital psiquiátrico por uma rede de atenção psicossocial, hoje estrutura pelos chamados CAPS. Em 2004, a Portaria n° 52 do Ministério da Saúde instituiu o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, reforçando as ações e, no arcabouço de medidas veio, logo em seguida, o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares- PNASH/Psiquiatria.
Conforme pesquisa realizada pelo Jornal CONTEXTO sobre o tema, no período de 2003 a 2010, de 29 hospitais indicados para descredenciamento pelo PNASH/Psiquiatria, 15 foram efetivamente fechados e os demais permanecem em acompanhamento, sendo que, em alguns casos, a decisão originou ações jurídicas.

“Vamos lutar para manter o hospital funcionando”
A presidente do Hospital Espírita Psiquiátrico de Anápolis, Lurdimar Gonçalves Rezende, em entrevista a uma emissora de rádio da Cidade, na manhã de quinta-feira, 12, informou que a instituição irá lutar para evitar o descredenciamento. Neste sentido, no mesmo dia, ocorreu, no período da tarde, ocorreu uma reunião com o Prefeito Roberto Naves e a secretária de Saúde, Luiza Cordeiro, a fim de se avaliar a situação e pontuar possíveis medidas a serem adotadas para reverter a decisão.
A presidente do HEP lembrou que, desde o ano passado, a unidade passa por uma série de reformulações, inclusive, visando reduzir a dependência do SUS. No entanto, ela reconheceu que sem o credenciamento, ficará mais afetado o atendimento às pessoas de baixa renda.
Lurdimar Gonçalves acrescentou que dentro da restruturação iniciada em 2016, está a ampliação do atendimento por meio de convênios, a implantação do Hospital Dia e o serviço de Pronto Socorro.

Autor(a): Claudius Brito

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