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Hospital Espírita de Psiquiatria: 60 anos de atendimento modelo

Geral Comentários 17 de abril de 2010

Completando 60 anos de serviços à comunidade em geral, o SEA (Sanatório Espírita de Anápolis) faz um balanço dos mais positivos, para uma instituição de saúde mental, em qualquer parte do mundo


Para lembrar o acontecimento, um grupo de voluntários e funcionários da entidade, sob a coordenação do próprio presidente, Adilson Pinto, está organizando um evento visando lembrar “a preocupação e o carinho que os pioneiros tiveram com a população que necessitava e necessita destes serviços”, informa Adilson. A solenidade, aberta ao público, será no sábado, dia 24, às 19h 30 min, no Auditório José Diniz, anexo ao Hospital Espírita de Psiquiatria, Vila Santa Isabel. O juiz de direito Abílio Wolney Aires Neto e o odontólogo José Nicéios da Costa serão os palestrantes, respectivamente, com temas ligados ao autoconhecimento e à biografia do médium mineiro Eurípedes Barsanulfo, patrono da casa.
História
O Sanatório Espírita foi fundado em 23 de abril de 1950, por um grupo de espíritas locais preocupados com a situação dos portadores de transtornos mentais, que não dispunham de uma casa que os acolhesse para tratamento. Durante esse tempo, registraram-se mais de 300 mil internações e cerca de meio milhão de consultas ambulatoriais.
Nos anos 40, Anápolis se encontrava em franco desenvolvimento devido, principalmente, à chegada da Estrada de Ferro, em 1935. Mas, nem todos que chegavam com a expectativa na área da saúde eram bem sucedidos, principalmente o portador de algum transtorno mental. Foi nesse contexto social, quando também se intensificava o processo do êxodo rural, que pessoas se juntaram para criar uma instituição na área. Em 6 de janeiro de 1952, eram inauguradas as primeiras instalações, já com cinco pessoas internadas. Em 1961, a entidade celebrou convênio com a Fundação Hospitalar do Distrito Federal (o primeiro), para atender a pacientes da recém-inaugurada Capital Federal; em seguida vieram novos convênios.
Os anos 90 foram iniciados pelo SEA com duas unidades hospitalares: O Hospital Espírita de Psiquiatria, na Vila Santa Isabel e o Hospital Psiquiátrico “Augusto Pinto Pereira”, na Chácara Nosso Lar, que atende, hoje, a 65 internos de ambos os sexos. São pacientes destituídos de amparo familiar, todos cronificados, sendo alguns deles grabatários (cronicamente acamados). O SEA atende, em regime de internação, um total de 347 pacientes, dos quais 118 dependentes químicos. O atendimento é feito em 13 enfermarias, em alas masculina e feminina, e em 17 apartamentos para pacientes de outros convênios.
Até 2003, o trabalho do SEA tinha alcance nacional, pois, além de Anápolis, beneficiava pacientes de Goiás, Brasília e seu entorno, e de outros oito estados da Federação, através do SUS e vários convênios. A partir daquele ano, com a política de municipalização plena da saúde em Anápolis, o governo restringiu tal abrangência. Mesmo assim, pessoas de mais de 80 cidades goianas utilizam o SEA, através do SUS.
Política governamental
Embora sendo frequentemente avaliado de forma positiva por diferentes órgãos públicos e instituições privadas, o Sanatório vive, hoje, a forte restrição governamental para com as instituições psiquiátricas no País, fato que se acentuou nesta década com a intensificação de uma campanha para a “desativação de leitos psiquiátricos”, afirma Cauby Moreira Pinheiro, diretor executivo do SEA. A campanha visa diminuir os leitos para até um máximo de 160 (cento e sessenta) por hospital. A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda, para cada mil habitantes, 0,45 de leito. Seriam 144 leitos só para pacientes moradores em Anápolis, e considerando-se apenas uma população estimada em 320 mil pessoas. O SEA acolhe pacientes de 86 municípios.
Modernamente, e em todas as especialidades, há uma orientação para se limitar a permanência do paciente no hospital. “Sem dúvida, é um grande avanço proporcionado pelas modernas tecnologias terapêuticas e farmacológicas, facilidade de transportes e outros recursos hoje disponíveis”, reconhece Cauby. “Mas no caso da psiquiatria no Brasil”, esclarece o dirigente do SEA, “o governo se junta a um movimento pela extinção dos hospitais especializados, e integrantes da campanha chegam a questionar se o distúrbio mental seria enfermidade, embora propondo que o portador de transtorno mental seja recolhido em hospitais gerais” (não psiquiátricos, como o Hospital Municipal, por exemplo).
Esse movimento não surgiu no Brasil, mas aqui ganhou importantes adeptos, tanto na área política quanto na própria área da saúde, sob a bandeira de que a psiquiatria afronta os direitos humanos. Alguns dos militantes dessa bandeira foram ou estiveram ligados a vítimas de sistema de repressão política, que utilizou o sistema hospitalar psiquiátrico para punição e retenção de antagonistas insurgentes ou “subversivos”. A estes se juntaram vários outros segmentos, inclusive de defesa de comportamentos afetivos catalogados por patológicos, que preconizam contra o serviço psiquiátrico o lema “uma sociedade sem manicômios”. O psiquiatra Maurício Candiotto Guimarães, diretor médico do SEA, avalia que o movimento “contrapõe erros e desmandos, não da psiquiatria, mas de gestores do passado, com o desenvolvimento e os recursos disponibilizados aos pacientes de hoje”.
Cauby Pinheiro, por sua vez, diz que “o governo apóia, de forma tácita, o movimento, alegando oficialmente que o objetivo é humanizar o atendimento psiquiátrico, mas, ao inviabilizar o funcionamento das instituições idôneas, o programa dá o mesmo tratamento dispensado às que merecem reprovação”.



Redução de leitos
Como parte do chamado movimento “antimanicomial”, tramita na Câmara Municipal de Anápolis, um projeto de lei sobre o assunto. O texto substitui os termos “transtorno mental” e “doença mental” por “sofrimento mental”. Entretanto, a competência legislativa para o caso (classificação de patologias) é da União, signatária de vários acordos com a OMS (Organização Mundial de Saúde). A competência complementar do Município, por outro lado, só caberia se não houvesse legislação federal a respeito, diz o presidente do Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo Quadros Spínola. Já Adilson Pinto, presidente do Sanatório Espírita de Anápolis, considera que “o tema não é tratado de forma científica, mas de maneira ideológica e sem fundamentação objetiva”.
Na Itália, onde o sistema psiquiátrico foi desmontado a partir da década de 70, dois fatos recentes chamaram a atenção: a agressão física sofrida pelo primeiro ministro Silvio Berlusconi, causada por um portador de transtorno mental e, outro, onze dias depois, com o Papa Bento XVI, que não saiu ferido como Berlusconi, mas um arcebispo francês quebrou a perna ao tentar defendê-lo de uma mulher portadora de esquizofrenia.
Em Anápolis, há dois meses, conforme foi publicado pelo Contexto, um paciente no Hospital Municipal, apresentou crise de agressividade, e dois policiais foram chamados ao quarto, para contê-lo, entrando armados de revólver. Também entrou no quarto um funcionário com cassetete em punho. A Rede Municipal não dispõe de médico psiquiatra, funcionários capacitados, nem de instalações próprias para estes casos. Segundo a chefia de enfermagem, o paciente aguardava por vaga no HEP. Porém, só no dia seguinte, às 16 horas, ele foi conduzido ao Hospital Psiquiátrico para ser atendido por especialista e receber medicação adequada.
A direção do HEP informou, por sua vez, que existe um número de leitos limitado pelo SUS, disponíveis para internação; por isso é frequente a falta de vagas. Cauby Moreira Pinheiro, diretor executivo do Sanatório Espírita, informou que “todo paciente que chega é avaliado por um psiquiatra e, se for o caso, receberá medicação até que surja vaga e ele possa dar entrada”.

CAPs não são suficientes

Outra agravante para o caso é que o poder público não dispõe de um sistema adequado de atendimento extra-hospitalar para a especialidade. Foram abertos vários centros de Atenção Psicossocial. Entretanto, o serviço oferecido por tais unidades demonstra precariedade, inclusive com ausência de médicos psiquiatras. O psiquiatra Maurício Candiotto Guimarães pondera que “mesmo que houvesse a presença de pessoal psiquiátrico num hospital geral, o acolhimento de psicóticos, em muitos casos, seria inconveniente nesses locais, podendo, até, representar riscos graves para pacientes com outras patologias”.
Cidade estratégica

Plataforma Logística Multimodal; Ferrovia Norte Sul; Aeroporto de Cargas, Entreposto da Zona Franca de Manaus e Zona de Processamento de Exportação. Trata-se de equipamentos macrofuncionais para a movimentação de produtos e bens móveis industrializados. Além da finalidade, o que tais equipamentos têm em comum é o município de Anápolis e a entrada em funcionamento na década que se segue, provavelmente em cinco ou seis anos. Também está previsto um aumento no contingente da Base Aérea. Esses projetos acarretarão grande alteração na demografia anapolina, que poderá ter 25% de aumento na população. Os gestores municipais e do Estado deverão se mobilizar com vistas a enfrentar uma mudança repentina no Município, seja no trânsito, na segurança pública, no atendimento à saúde de um modo geral, e em outros setores. No caso específico do atendimento à saúde mental, o município já conta com uma instituição preparada para o atendimento em psiquiatria.

UTILIDADE PÚBLICA

O Sanatório Espírita de Anápolis é considerado como instituição de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. É uma entidade filantrópica que durante anos esteve registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (atualmente no Ministério da Saúde). É, também, vinculada aos demais órgãos competentes e normatizadores do setor. Pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em 2000, pelo Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas, junto aos usuários do SUS nos hospitais do País que mantém esse convênio, conferiu ao SEA um escore final de 8,59 pontos, o que significa:

Classificação Hospitais avaliados

Nacional = 216º No País = 1.421
Regional = 10º Na região = 68
Estadual = 6º No Estado = 39

Foram avaliados hospitais de todas as especialidades, que atendem pelo SUS, no território nacional.

Equipe multiprofissional
O SEA conta com um quadro de quase 300 colaboradores de alta qualidade. Vários dos funcionários atuam há várias décadas instituição. A equipe multiprofissional, propriamente dita, é composta por 7 médicos psiquiatras, 7 médicos plantonistas, 3 médicos clínicos, 1 médico do trabalho, 6 psicólogos, 1 terapeuta ocupacional, 1 pedagogo, 1 professor de educação física, 6 assistentes sociais, 8 enfermeiros-padrão
1 nutricionista, 1 farmacêutico, 7 monitores de terapia ocupacional. Os demais funcionários estão distribuídos pelos diversos setores.

Autor(a): Henrique Mendonça

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