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Grupo que fraudava licitações da merenda escolar tem nova denúncia

Geral Comentários 05 de maio de 2016

Organização funcionava há vários anos em diferentes municípios do Estado


O Ministério Público de Goiás ofereceu mais uma denúncia contra cinco envolvidos na Operação Banquete, por fraude ao caráter competitivo de licitações destinadas à compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar e também para a assistência social, daí a denominação dada à ação. Deflagrada em novembro de 2015, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a operação buscou desarticular um esquema que funcionou entre 2010 e 2015, por meio de uma estrutura organizada criminosa que, usando três empresas, fraudava as licitações. As empresas eram sediadas em Anápolis. Foram denunciados pelo crime de fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório - artigo 90, da Lei de Licitações- Aparecida Soares Rangel (por quatro vezes), Carlos Paulo Carvalho (por três vezes), Charlles Spósito (por 11 vezes), Mauro Spósito (por nove vezes) e Roberta Oliveira Carneiro Spósito (por oito vezes). A denúncia tramita na 1ª Vara Criminal de Anápolis.
Os réus já haviam sido denunciados pelo MP-GO, em dezembro último, por formação de organização criminosa e fraude à licitação, crimes ocorridos nos municípios de Caldas Novas, Cocalzinho de Goiás, Rio Verde e Anápolis. Nesta nova ação, proposta no último dia 03, são apresentadas novas situações de fraudes promovidas pelos réus nos mesmos municípios, comprovadas em investigações feitas pelo MP-GO como desdobramento da operação.
O esquema
Conforme apurado pelo MP, Charlles Spósito utilizou as empresas Supermercado Tudo de Bom, Comercial Polifrios e Dourado Distribuidora de Produtos Alimentícios com o propósito de fraudar o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios. Gerindo as três empresas, Charlles contava ainda com a participação de sua mulher, Roberta Spósito, de seu primo, Mauro Spósito, de seu funcionário, Carlos Carvalho e de Aparecida Rangel, empregada doméstica do casal e que emprestou seu nome para a constituição da empresa Comercial Polifrios. Segundo apontado na ação, embora as empresas aparentassem, perante o poder público, serem concorrentes, verificou-se estarem, de fato, sob o comando de Charlles e funcionarem todas no mesmo local.
Duas licitações investigadas nesta ação foram comprovadamente fraudadas em Cocalzinho de Goiás: em 22 de janeiro de 2010 e em 29 de janeiro de 2015, por meio de pregões presenciais. Na segunda concorrência, também em Cocalzinho, participaram Charlles Spósito, representando a empresa Charlles Spósito CS-ME, Carlos Carvalho representando a Comercial Polifrios, e Mauro Spósito, a empresa Dourado Distribuidora. Após se classificarem para a fase de lances, houve a desistência de uma das empresas em detrimento das outras, tendo sido homologado o pregão com produtos ofertados pela Dourado Distribuidora e Charlles Spósito ME, nos valores de R$ 221.911,40 e R$4.360,00, respectivamente. Em Caldas Novas, foram comprovadas fraudes em dois pregões presenciais: no dia 22 de janeiro de 2013 e 12 de dezembro de 2014.
Em Anápolis, foram apuradas fraudes em, ao menos, sete licitações, duas em 2011, quatro em 2015 e uma em fevereiro deste ano. Em razão da constatação desta última atuação do grupo, o MP-GO pediu a decretação da prisão preventiva de Charlles Spósito e Roberta de Oliveira Carneiro Spósito. Foram vencedoras dos pregões eletrônicos realizados pelo município em outubro e novembro de 2011 a empresa Dourado (contrato no valor de R$ 267 mil), na primeira concorrência, e, novamente a Dourado (contrato no valor de R$ 1.305.930,00) e a Polifrios (contrato no valo de R$ 80 mil), na segunda concorrência. Em 2015 foram quatro pregões: em 23 de fevereiro, nos valores de R$ 9.585,00, pela Dourado, e de R$ 722.163,46, pela Charlles Spósito; em 21 e 22 de maio, apesar da tentativa de concorrer, a Charlles Spósito ME foi inabilitada; e em 03 de julho, no valor de R$ 61.460,25, pela Charlles Spósito ME.
Na última tentativa de fraude, ocorrida em 11 de fevereiro deste ano, as empresas Charlles Spósito ME e Dourado participaram de pregão eletrônico promovido pelo município, contudo, o certame não foi homologado e o fato foi comunicado ao Ministério Público. Assinam a nova denúncia os promotores Luís Guilherme Martinhão Gimenes, Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, Mário Henrique Caixeta e Publius Lentulus Alves da Rocha. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).

Autor(a): Da Redação

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