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Greve na Anvisa pode deixar o Estado sem medicamentos

Saúde Comentários 18 de agosto de 2012

Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás considera grave o risco e aponta enormes prejuízos ao setor em função das greves de servidores federais


A paralisação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria da Receita Federal em Goiás estão prejudicando a produção de medicamentos no segundo maior pólo do País. Em Anápolis, os laboratórios estão sofrendo com a falta de insumos que são desembarcados e desembaraçados via portos, aeroportos e no Porto Seco. E, segundo o presidente executivo do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), Marçal Henrique Soares, se a situação não melhorar, o risco de desabastecimento de medicamentos é iminente.
Marçal Soares ressalta que o Tribunal Superior de Justiça determinou que a Anvisa tenha 70% dos trabalhadores ativos. Na última segunda-feira,13, o presidente do Sindifargo esteve conversando sobre o assunto com a coordenadora de Portos, Aeroportos e Ambientes Alfandegados da Anvisa, Maria Marta Ferreira, justamente para tratar da questão e, conforme narrou, a informação obtida foi a de que, em Goiás, estava sendo cumprido o determinado pelo STJ. Entretanto, assinalou o presidente do Sindifargo, os servidores irão atender dentro de um critério de prioridades, sendo a primeira as mercadorias paradas que são objetos de mandados de segurança expedidos pela Justiça; a segunda prioridade, são as mercadorias com possibilidade de perda, que tenham prazo de validade eou que são submetidas a controle de temperatura.
“Acontece que o trabalho nos portos e aeroportos estão num ritmo extremamente lento. Se nada acontecer, teremos uma série de mercadorias que não serão liberadas tão cedo, comprometendo a produção de antibióticos de última geração e injetáveis que são disponibilizados para as redes pública (SUS) e privada. Existe um sério risco de desabastecimento a partir da próxima semana, porque temos muitas indústrias que precisam de insumos”, alertou Marçal Soares.

Preço
O presidente do Sindifargo ressaltou que não há, entretanto, mesmo diante à crise, possibilidade de aumento de preço de medicamentos. “Nosso preço é tabelado pelo Governo e os aumentos previstos já aconteceram no mês de março”, explicou, desfazendo boatos dando conta de uma possível alta repentina.
Com relação ainda aos efeitos da paralisação, Marçal Soares afirmou que após o fim da greve, serão necessários pelo menos 20 dias para que as indústrias possam retomar a normalidade da produção. Ele enfatizou ainda que a paralisação tem gerado um alto ônus para a indústria farmacêutica, citando, dentre eles, os custos decorrentes da queda de produtividade, as multas decorrentes do atraso em entregas de licitações municipais, estaduais e federais, custo de armazenagem, dentre outros. “A cada dia que passa, isso vai se avolumando e o setor tem que absorver isso”, ponderou.


Ministério Público instaura Inquérito Civil Público
O Ministério Público Federal em Goiás, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaura inquérito civil público para apurar eventuais ações e omissões por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria da Receita Federal em Goiás quanto ao cumprimento do dever de efetiva prestação do serviço público pertinente à liberação sanitária e aduaneira de medicamentos, insumos e outros produtos químico-farmacêuticos, no Porto Seco de Anápolis.
A greve dos servidores dos dois órgãos, que já dura quase um mês, estaria prejudicando a distribuição dos medicamentos, podendo comprometer o funcionamento das redes pública e privada de assistência farmacêutica e hospitalar em Goiás. Com isso, pode-se configurado exercício abusivo do direito de greve.
De acordo com reportagens veiculadas na imprensa, aproximadamente US$ 100 milhões em mercadorias estariam retidas no Porto Seco, ocasionando risco de desabastecimento de medicamentos nos próximos dez dias.
Considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (artigo 2º da Lei federal nº
8.080/90), o MPF/ GO requisita à Anvisa e às Delegacias da Receita Federal em Goiânia e Anápolis, no prazo de 48 horas, informações sobre as providências adotadas para assegurar a regular liberação dos medicamentos, insumos e outros produtos químico-farmacêuticos durante a greve dos servidores destes órgãos. (Fonte: MPFGO)

Campanha para recolher remédios vencidos
Durante reunião da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), na última quarta-feira,15, o presidente executivo do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás, Marçal Henrique Soares, informou sobre a preparação de uma campanha em nível nacional (inicialmente em 13 estados, incluindo Goiás), para o recolhimento de remédios e demais drogas que ficam estocados em residências sem que o morador saiba que destinação pode dar a eles. De acordo com Marçal, esta é uma preocupação de nível internacional e vários países já estão adotando medidas técnicas para cuidar do assunto.
No Brasil, diariamente, toneladas e mais toneladas de medicamentos vencidos e/ou sem aproveitamento, saem das gavetas e armários de residências e, até, de estabelecimentos comerciais e vão para o cesto de lixo. De lá, para os lixões, ou aterros, caindo, depois, no lençol freático, causando contaminação ambiental. Este procedimento incorreto vai ter combate sistemático e, Anápolis, por se tratar de um pólo da indústria farmacêutica nacional, será uma cidade referência na campanha.
De acordo com Marçal Henrique Soares, um trabalho de levantamento da situação acontecerá de setembro a dezembro deste ano, devendo atingir a todos os domicílios (residenciais, ou não), com a finalidade de se obter uma estatística completa sobre o volume de remédios acondicionados em locais impróprios. Só depois desse levantamento é que vai ser definida uma política de destinação dos produtos farmoquímicos. De início, sabe-se que as farmácias terão um local adequado para receberem os remédios vencidos.

Autor(a): Claudius Brito

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