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Gratificação para coordenadores pedagógicos provoca polêmica

Política Comentários 14 de setembro de 2017

Oposição e situação divergem sobre possível retirada de benefício concedido a professores municipais


A vereadora Professora Geli Sanches (PT) criticou na tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão de segunda-feira,11, a decisão da Prefeitura de Anápolis de retirar a gratificação de regência dos coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. Segundo ela, a decisão partiu de uma consulta feita pela Secretaria de Educação à Procuradoria-Geral do Município e já vai entrar em vigor a partir deste mês.
Geli disse que estava indignada e que não se pode admitir nenhum direito a menos aos profissionais da educação. “Nós não acreditamos em gastos nessa área, mas sim em investimento”, frisou. Sobre o fim da gratificação aos coordenadores, a vereadora disse que os diretores das escolas foram informados da decisão via e-mail.
A gratificação de incentivo à regência de classe é uma vantagem de ordem pecuniária concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula. Nos últimos anos, o docente que estava em sala de aula e passou para a coordenação pedagógica seguiu recebendo a vantagem, de 10% do vencimento salarial de um modo geral, e 20% para os alfabetizadores.
Professora Geli defendeu a figura do coordenador pedagógico, que segundo ela é de grande importância na unidade escolar, pois é o responsável pela qualidade do ensino repassado aos alunos. “Estamos tratando de direitos alcançados ao longo dos anos. De profissionais que abrem as escolas a partir das 7 horas da manhã e recebem 35 mil alunos, todos os dias. Eles merecem respeito”, argumentou a vereadora.

Outro lado
O vereador Jakson Charles (PSB), líder do prefeito, também usou a tribuna da Casa para falar sobre o assunto. Segundo ele, trata-se do cumprimento da lei, algo que o Legislativo não pode abrir mão em momento algum.
Jakson citou o artigo 63 do Estatuto do Magistério, que de acordo com ele estabelece a gratificação somente aos professores em efetivo exercício em sala de aula, não contemplando os coordenadores pedagógicos.
“Não se vai tirar nada de ninguém. A regência para quem está fora da sala de aula não vai ser paga”, afirmou Jakson. Segundo ele, quem crítica agora deveria ter sugerido mudanças na legislação no passado.
O líder do prefeito revelou que mesmo no período atual, quando a administração ultrapassou o limite prudencial no gasto com pessoal, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Educação estuda a possibilidade de adequar os coordenadores pedagógicos.
“Nenhuma decisão foi tomada. O prefeito não está interessado em fazer economia na educação e não houve nenhum comunicado à categoria sobre qualquer mudança”, concluiu Jakson Charles.

Autor(a): Da Redação

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