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Governo quer criar 3,5 mil vagas no sistema penitenciário

Segurança Comentários 18 de maro de 2011

Dentre os projetos considerados prioritários estão a construção de presídios em Anápolis, Jataí, Goiânia e no Entorno de Brasília. Neste ano, a meta é criar 1.200 vagas


O presidente da Agência Goiana de Execução Penal, Edílson de Brito, afirmou, ao participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 16, que o estado de Goiás tem, hoje, um déficit de 6,7 mil vagas no sistema prisionais. Nos próximos quatro anos, a meta do Governo Estadual é abrir pelo menos 3,5 mil vagas, com previsão de 1,2 mil novas vagas ainda este ano.
O diretor da Agesep não detalhou quando e de que forma, mas revelou estão em estágio avançado as propostas para a construção de presídios em Anápolis, Jataí, Goiânia e no Entorno de Brasília. Segundo adiantou, a intenção é criar as novas vagas dentro de um novo conceito de arquitetura. Pelo modelo atual, segundo explicou, cada vaga pode custar entre R$ 40 a R$ 59 mil. “Vamos construir ao custo de R$ 5 mil cada vaga por que vamos usufruir da estrutura existente, que é aquela de temos como muros, administração. Faremos uma ala dentro da unidade com a modalidade de arquitetura mais barata”, sublinhou, acrescentando que em alguns casos é possível reduzir custos em até 90%.
Nas construções mais simples, exemplificou o presidente da Agesep, pode ser usado tijolo furado em pé para baratear a obra. Entretanto, há, por outro lado, edificações mais dispendiosas que são destinadas aos presos perigosos, que precisam de uma estrutura mais pesada para evitar fugas. “Nós temos presos por pensão alimentícia, réu primário com bons antecedentes, que não precisam de uma estrutura pesada, mas precisamos ofertar a ele um ambiente em que poderá trabalhar e estudar. Precisamos trabalhar o sistema prisional com ambientes diferentes para presos diferentes.
Edílson de Brito destacou, também, que o Estado projeta investimentos mensais da ordem de R$ 2 milhõesmês no sistema penitenciário e que, além das obras físicas, também vem sendo trabalhada a formação de uma grande rede entre órgãos do Governo, empresários, organizações não governamentais e sociedade em geral para atendimento à demanda do sistema prisional. Outro projeto já em andamento é o Módulo de Respeito, implantado em 14 unidades. Através dessa iniciativa, o preso com boa conduta e que queira trabalhar, tem um acompanhamento diferenciado, inclusive, de suas rotinas diárias. O que facilita, após o cumprimento da pena, o seu reingresso à sociedade.
A Agência administra a maior parte das unidades prisionais do Estado (76), distribuídas em oito regionais, sendo a metropolitana a maior delas com 19 estabelecimentos. De um total de 11 mil presos no Estado, a Agesep cuida de um pouco mais de dez mil, sendo que o restante está sob responsabilidade das polícias Civil e Militar.
Em Anápolis
Indiscutivelmente, uma das situações mais preocupantes é a de Anápolis. A Cadeia Pública, denominada Centro de Inserção Social “Monsenhor Luiz Ilc” que tem, originalmente, capacidade para 100 detentos, no máximo, hoje abriga mais de 350, havendo ocasiões em que esse número chega a 380. Sem contar que a ala feminina foi desativada há mais de um ano, por ordem judicial.
Esta semana o Conselho da Comunidade, presidido pelo delgado de polícia aposentado, Franklin Pfrimmer, anunciou que um esforço coletivo, unindo empresários, profissionais liberais e algumas empresas, está levantando recursos para a aquisição do restante do material e para o pagamento da mão de obra, visando concluir a construção de um anexo que servirá como abrigo para as detentas. Segundo o Conselho, a nova ala feminina deverá ser inaugurada em maio, por ocasião das comemorações do Dia das Mães. Hoje, as mulheres detidas em Anápolis são levadas para cadeias de outros municípios.

Autor(a): Da Redação

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