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Gomide terá R$ 713 milhões para gastar em 2011

Cidade Comentários 19 de dezembro de 2010

Proposta aprovada na Câmara de Vereadores prevê um incremento na estimativa de receitas e despesas em mais de 60%. Saúde é a área contemplada com mais recursos


Aprovada em segunda votação pela Câmara de Vereadores, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz a previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011, vem com uma estimativa bastante otimista. Segundo o projeto original encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Antônio Gomide, a receita projetada para o próximo ano (a despesas segue o mesmo valor) será de R$ 713.388.701,06. Um aumento de 60,22% em relação à previsão para o exercício de 2010, cujo valor foi de R$ 445.230.939,30.
O projeto original ainda recebeu 30 emendas apresentadas pelos vereadores, as quais foram aprovadas numa votação em bloco. O relator do projeto, vereador Valmir Jacinto (PR), deu parecer favorável, embora, no seu despacho, tenha feito várias ressalvas e, segundo ele, se as emendas forem avaliadas pelo viés técnico, 28 correm risco de serem vetadas. O número de emendas, aliás, foi bem menor que o apresentado no ano passado - 117.
O setor contemplado com a maior previsão de gastos para 2011 será o da saúde, com o montante previsto de R$ 147.916.527,29. Em segundo lugar vem a educação, R$ 118.135.355,29; e, em terceiro, a área de urbanismo, R$ 115.657.172,68. A Câmara Municipal, com o aumento da receita estimada, ganha um reforço considerável no repasse por parte do Executivo. No ano que vem, a previsão do repasse ao Legislativo é de R$ 14.242.526,47. Na LOA de 2010, a previsão foi de R$ 11,8 milhões. Com o novo orçamento, o duodécimo (parcelas mensais que são repassadas para as despesas do Poder) será de R$ 1.186.960,53.
Na justificativa do projeto, o prefeito Antônio Gomide destaca que a fixação dos valores da LOA para 2011 tiveram como parâmetro o crescimento da receita nos anos de 2007 a 2010. Outro ponto é a limitação para a abertura de créditos adicionais de natureza suplementar, que não podem exceder a 50% do valor original do orçamento previsto. Integram a receita do Município, tanto as arrecadações próprias quanto as transferências legais do Estado e da União. O projeto autoriza, também, a realização de operações de crédito para fins de antecipação de receita, até o lime de 25%.

Argumentação
O prefeito Antônio Gomide explicou ao CONTEXTO que o aumento na estimativa de receitas e despesas para o ano de 2011, se deve a uma nova estratégia adotada pela Administração. Segundo ele, nos últimos anos, o que vinha ocorrendo era uma cultura de se adotar estimativas baixas e, ao final do ano, sempre era necessário recorrer à suplementação. A ideia é não precisar recorrer a esse tipo de artifício. “Não tem problema se a estimativa estiver a maior, porque isso nos permite até trabalhar para buscar mais recursos. Não perdemos nada, pelo contrário”, ressaltou.

Despesas por função (Em R$)
Legislativa - 14.243.526,47
Administração - 70.335.185,69
Segurança Pública - 3.121.800,00
Assistência Social - 18.250.318,00
Previdência Social - 47.375.417,00
Saúde - 147.916.527,29
Educação - 118.135.355,29
Cultura - 11.160.809,48
Direitos da Cidadania - 694.616,00
Urbanismo - 115.657.172,68
Habitação - 11.904.000,00
Saneamento - 58.207.848,36
Gestão Ambiental - 50.799.000,00
Ciência e Tecnologia - 5.677.161,00
Agricultura - 3.751.000,00
Indústria - 1.007.500,00
Comércio e Serviços - 2.257.780,80
Transporte - 3.000.000,00
Desporto e lazer - 11.986.683,00
Encargos especiais - 7.907.000,00
Reserva de contingência - 10.000.000,00
TOTAL - 713.388.701,06

Autor(a): Claudius Brito

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