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Goiás vai ter reforço de médicos

Saúde Comentários 13 de julho de 2013

Pacote de medidas lançado pelo Governo Federal quer aumentar o número de médicos para atender as regiões mais carentes. Goiás será contemplado com reforço


O prefeito Antônio Gomide participou, em Brasília, da solenidade realizada no Palácio do Planalto, na última segunda-feira,08, de lançamento do Pacto Nacional pela Saúde, com a presença da Presidente Dilma Rousseff. A abertura foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que apresentou as principais diretrizes do programa Mais Médicos para o Brasil. De acordo com a proposta apresentada pelo Governo Federal, 117 municípios serão contemplados com mais vagas na área de medicina, dando prioridade às regiões mais carentes. Para Goiás, segundo informações do Ministério da Saúde, devem ser alocados 23 profissionais.
A presidente Dilma Rousseff disse que a principal intenção do pacto é interiorizar o atendimento médico no País e garantí-lo à garantir atendimento a toda a população de uma forma mais humanizada. “Vamos levar mais médicos e saúde para todos que precisam no País. O povo pobre que vive nas áreas mais carentes quer um médico acessível e nós temos que garantir esse direito humano mais primordial”, finalizou.
A expectativa do governo é que o País passe a ter acesso a 18 mil novos médicos, a partir de 2020, e até 2021, 36 mil a mais na atenção básica e urgência. Entre as medidas anunciadas, o ministro apresentou a ideia de instituir o segundo ciclo de formação nos cursos de graduação de medicina no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o Pacto Nacional pela Saúde, criará expansão e aceleração nos investimentos realizados na área da saúde. Serão investidos R$ 7,4 bilhões na construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas, além dos investimentos no programa Mais Médicos, que levará os profissionais ao interior e periferias de regiões mais carentes.
O prefeito Antônio Roberto Gomide ressaltou a importância da iniciativa e destacou um dos principais pontos do Pacto Nacional pela Saúde, que é a contratação de mais profissionais para a atenção básica de saúde. “Temos trabalhado para oferecer o melhor para a nossa população como investimentos na infraestrutura, compra de novos equipamentos e a contratação de mais profissionais. Construímos o Cais Mulher, realizamos concurso público e implantamos programas voltados para a saúde no município. As novas medidas do pacto vem somar ao trabalho já realizado em Anápolis para alcançarmos melhores resultados”, afirmou.

Diagnóstico
O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida de profissionais médicos para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil, segundo o Ministério da Saúde, tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.
Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de um médico para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

Médicos estrangeiros
Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.
Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de faculdades de medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.
Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.
Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de imersão de três semanas, em uma universidade participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade técnica e de comunicação destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional será inscrito no Conselho Regional de Medicina do estado em que trabalhará.

Autor(a): Da Redação

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