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Goiás corre atrás de ajuste fiscal

Economia Comentários 01 de abril de 2011

Das seis metas previstas pela Secretaria do Tesouro Nacional para o exercício de 2010, apenas uma foi integralmente cumprida. Déficit nas contas é de R$ 652 milhões


O secretário da Fazenda, Cimão Cirineu, apresentou à imprensa, na última quarta-feira,30, o quadro explicativo das seis metas do ajuste fiscal do Estado de Goiás, referentes ao exercício de 2010. Técnicos do Tesouro Nacional estiveram em Goiânia, no início desta semana, quando fizeram a avaliação prévia das contas do Estado referentes a 2010. O resultado preliminar registra um déficit de R$ 652 milhões. “Estes números podem ser modificados minimamente, nada que seja relevante, então, perdemos R$ 652 milhões na meta”, relatou o secretário.
O quadro do ajuste fiscal das contas do Estado é formado por seis metas: Relação Dívida Financeira/ Receita Líquida Real; Resultado Primário; Relação Despesa com Pessoal / Receita corrente Líquida; Receitas de Arrecadação Própria; Reforma do Estado; Relação Investimentos Receita Líquida Real. Dos seis itens das metas, apenas o primeiro foi cumprido, preliminarmente. Como os outros cinco não foram cumpridos, o Estado fica impedido de fazer qualquer operação de crédito. “Nós vamos fazer pequenos ajustes e justificar os motivos do não cumprimento das metas. Dependendo do alcance do poder do ministro, ele pode vir a tomar uma decisão a favor de Goiás. Esperamos que até maio seja feito o encontro de contas entre o Estado e o Ministério da Fazenda”, destacou Simão.
Entre as justificativas a serem apresentadas pelo Governo de Goiás ao Ministério da Fazenda, pelo não cumprimento das metas fiscais, estão a queda da receita e o fato do governo anterior não ter conseguido cortar gastos. O secretário Simão Cirineu pretende ainda apresentar os planos de investimento do atual governo e de responsabilidade fiscal.

Amortização da Dívida do Estado
Em relação à dívida do Estado, a meta era amortizar R$ 1,6 bilhão, mas o valor realizado foi 65% menor, de R$ 545 milhões, devido o empréstimo da Celg que não foi liberado. “Com este cenário o empréstimo da Celg vai ficar mais difícil, mas o Governo do Estado já está buscando parceiros e há vários outros caminhos para a empresa e estamos perseguindo estes caminhos”, relatou Simão Cirineu.

Reforma Administrativa
Para evitar que este cenário se repita em 2012, o Governo do Estado fez uma reforma administrativa no início do ano, cortou gastos, funcionários e está buscando o incremento da receita. “Nós já fizemos um programa de recuperação de crédito, já conseguimos mais de R$ 300 milhões de receitas extras para cobrir o déficit dos três primeiros meses do ano, estamos cortando profundamente as despesas, vamos vender a folha de pagamento e royalties dos recursos hídricos”, explicou o secretário, que prevê para dezembro a regularização da situação financeira do Estado.

Ipasgo
O Ipasgo geralmente faz o pagamento dos prestadores de serviços com defasagem de três meses. Em janeiro deste ano, o instituto estava com atrasos nos repasses referentes aos meses de agosto, setembro e outubro. “Esses três meses já foram pagos com o dinheiro de janeiro, fevereiro e março. Agora está se devendo dezembro, janeiro e fevereiro”, salientou o secretário. Os meses de novembro e dezembro serão pagos em 24 meses.

Autor(a): Da Redação

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