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Genéricos crescem no País e indústria goiana está em alerta

Economia Comentários 18 de maio de 2012

Anápolis, que faz de Goiás o segundo maior polo produtor no País, tem a ameaça recente das propostas que visam acabar com os incentivos fiscais para a indústria


Parece um paradoxo: ao mesmo tempo em que o mercado de genéricos chega à sua melhor marca histórica, atingindo o patamar de 25,4% do mercado brasileiro, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), o Estado de Goiás, que hoje é o segundo maior polo de produção deste tipo de medicamento, passa por um período de grave ameaça, devido à Proposta da Súmula Vinculante (PSV-69), que trata da concessão de incentivos fiscais pelos estados. No Estado, a maior concentração de indústrias de medicamentos está localizada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), onde cerca de sete mil trabalhadores, aproximadamente, dependem da atividade.
Segundo informações do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), o setor conta, ao todo, com 22 plantas localizadas em Anápolis, Goiânia, Aparecida de Goiânia e São Luiz dos Montes Belos, as quais geram um total de aproximadamente 11 mil empregos diretos. Do total de indústrias, 14 são fabricantes de medicamentos genéricos (duas em Goiânia e o restante em Anápolis). O presidente da entidade, Marçal Henrique Soares ressalta que o crescimento da indústria farmacêutica em Goiás, foi impulsionado a partir Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, a chamada Lei dos Genéricos, sancionada no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. E Goiás, à época, saiu na frente criando o primeiro polo produtivo, no Daia, na primeira gestão do governador Marconi Perillo.
Conforme observa Marçal Soares, a concessão de incentivos fiscais, no caso, via programas Fomentar e Produzir, foi fundamental para a consolidação do polo. E, na sua avaliação, a Proposta da Súmula Vinculante do STF, “poderá destruir esse crescimento vigoroso de Goiás no segmento”, alerta, explicando que com o fim dos incentivos fiscais, as empresas perderão competitividade, uma vez que, hoje, grande parte delas importa insumos, sobretudo, através do Porto de Santos, fazendo o desembaraço no Porto Seco, em Anápolis. Sem os incentivos oferecidos pelo Estado, as empresas optariam em fazer os desembaraços nos portos do sul e sudeste e Goiás teria dificuldades para atrair novos investimentos.
Recentemente, Goiás amargou uma derrota no Senado, na votação do projeto de unificação de alíquotas de ICMS para produtos importados. Um duro golpe, que é o começo de uma ação orquestrada para acabar com os incentivos fiscais dos estados menos industrializados do País, que criaram este mecanismo para se tornarem mais competitivos e atrair os investidores, não só no segmento químico-farmacêutico. “Será um desastre para Goiás o fim dos incentivos”, reforçou Marçal Soares.
Segundo o Presidente do Sindifargo, o setor tem hoje uma importância vital para a economia goiana, devido a uma série de fatores, não só de ordem econômica. “Nosso segmento é o que mais investe em inovação”, diz. Esse questão é, de fato, relevante, por que está intrinsecamente ligada à qualidade dos recursos humanos, à questão da pesquisa, melhorias de processos e uma série de outros fatores determinantes para o fortalecimento da indústria nacional.


Indústria farmacêutica puxa crescimento da produção

A importância da indústria farmacêutica goiana está traduzida nos indicadores econômicos. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou mais uma série de dados sobre a produção industrial brasileira. O resultado desse estudo apontou que, apesar da produção da indústria brasileira ter registrado, em março, queda em cinco das 14 regiões pesquisadas, Goiás conseguiu se destacar ao atingir crescimento de 6,7% no setor industrial, ficando em segundo lugar no ranking nacional do mês, atrás, apenas, do Paraná, que cresceu 9,8%.
Na comparação entre março de 2012 e março de 2011, Goiás obteve a maior alta do País, com crescimento de 24,7%, seguido do Paraná (15,0%). Embora tenha demonstrado evolução em vários setores, a produção de químicos e farmacêuticos foi a principal responsável pelo excelente desempenho da indústria goiana.
De acordo com o levantamento do IBGE, Goiás lidera também no acumulado do ano (janeiro a março). No período, a indústria goiana avançou 18,8%, mais que o dobro da Bahia, segunda colocada com 8,0% e Paraná com 7,4%. O crescimento da indústria goiana no trimestre foi puxado pela maior produção de medicamentos, segundo o IBGE.


Fique por dentro
O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência no País, apresentando a mesma segurança que o medicamento de referência podendo, com este, ser intercambiável.
Segundo dados da IMS Health, empresa de Consultoria Internacional em Marketing Farmacêutico, o mercado mundial de genéricos cresce, aproximadamente, 17% ao ano e movimenta cerca de US$ 80 bilhões, com crescimento previsto para 2012 em torno de US$120 bilhões. No mercado mundial, os Estados Unidos têm especial destaque, com vendas de genéricos na ordem de US$ 22 bilhões. Os genéricos correspondem a 60% das prescrições nos EUA e custam de 30% a 80% menos que os medicamentos de referência.
Ainda de acordo com a IMS Health, existem no mercado brasileiro medicamentos genéricos para o tratamento de doenças do sistema cardiocirculatório; antiinfecciosos; aparelho digestivo/metabolismo; sistema nervoso central; antiinflamatórios hormonais e não hormonais; dermatológicos; doenças respiratórias; sistema urinário/sexual; oftalmológicos; antitrombose; anemia; anti helmínticos/parasitários, oncológicos e contraceptivos. Ou seja: já é possível tratar com os medicamentos genéricos a maioria das doenças conhecidas.

Autor(a): Claudius Brito

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