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Gasto per capita na saúde teve incremento de 46%

Saúde Comentários 29 de julho de 2016

Apesar dos problemas, Município consegue aumentar volume de recursos para atendimento das demandas da população


Em que pese os problemas que a Cidade enfrenta na área de saúde, há avanços a serem comemorados. Um deles é que, de 2010 para cá, o Município vem aplicando recursos próprios da sua no setor acima do que é preconizado pela legislação (Emenda Constitucional 29/2000 e Lei Complementar 141/2012), a qual prevê o mínimo de aplicação de 15%. No ano passado, inclusive, houve o melhor resultado do período, quando os recursos aplicados chegaram ao patamar de 23,11%.
Outro dado relevante é com relação à despesa com saúde por habitante. Segundo levantamento feito com exclusividade pelo Jornal Contexto junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos em Saúde (SIOPS), no ano de 2010, a despesa per capita da saúde ficou em R$ 455,72. Já no ano passado, ela foi contabilizada em R$ 669,68. Portanto, houve um incremento de 46,95% em cinco anos. Os dados mostram que a despesa per capita vem mantendo um ritmo crescente. Em 2011, passou para R$ 460,88; no ano seguinte, para R$ 554,69; em 2013, foi para 577,30; em 2014, para R$ 620,85 e, fechando em 2015 com R$ 669,68.
Para fazer face aos investimentos, em contrapartida, também tem aumentado o percentual de recursos aplicados na despesa com pessoal da saúde. Os dados do SIOPS, mostram o seguinte: Em 2010, esta participação foi de 25,92%; em 2011, 32,29%; em 2012, 42,81%; em 2013, 43,20%; em 2014, 43,22% e, em 2015, chegou a 49,27%.

RESUMO DOS DADOS DO SIOPS

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante
2015- R$ 669,68
2014- R$ 620,85
2013- R$ 577,30
2012- R$ 554,69
2011- R$ 460,88
2010- R$ 455,72

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde
2015-49,27 %
2014- 43,22 %
2013- 43,20 %
2012- 42,81%
2011- 33,29 %
2010- 25,92%

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012
2015- 23,11 %
2014- 18,84 %
2013- 18,39 %
2012- 19,94 %
2011- 17,99 %
2010- 17,98%

Autor(a): Claudius Brito

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