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Fundador da ADIAL defende reação do empresariado

Geral Comentários 30 de outubro de 2015

Empresário diz que a unificação do ICMS em nível nacional prejudica Goiás


A conjuntura econômica nacional e seus reflexos na política de industrialização do País foram os principais aspectos abordados durante palestra proferida pelo Fundador da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL) e da sua congênere em nível nacional, a ADIAL Brasil, José Alves Filho, um dos mais experientes empresários do setor na atualidade, durante a Reunião Ordinária de Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Anápolis, na noite de quarta-feira, 28. Ele se apresentou a convite da entidade que se mostra preocupada com os rumos da economia goiana, mais especialmente com respeito ao processo industrializador de Anápolis, onde algumas providências governamentais se fazem necessárias para a manutenção e a recomposição do fluxo de crescimento econômico da região.


Defensor intransigente da manutenção dos programas de incentivos fiscais, caso do Fomentar/Produzir em Goiás, José Alves Filho falou sobre a ADIAL, criada em 2006 e que tem como objetivos principais, unir esforços para apoiar os governos estaduais no aperfeiçoamento e regulamentação, em lei federal, do atual modelo de incentivos fiscais de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) considerado modelo vencedor; contribuir com ações que acelerem o equilíbrio social, a convergência econômica e a inclusão social em todos os estados brasileiros, visando conquistar a sustentabilidade a longo prazo; assessorar empresas e entidade de classe que se interessem por realizar investimentos produtivos nos atuais programas de desenvolvimento regionais e mapear e pesquisar projetos e legislações que envolvam os programas de desenvolvimento regional.


Durante mais de uma hora, o empresário José Alves Filho falou a diretores, associados e convidados da ACIA, dentre eles lideranças classistas, sindicalistas e outros representantes da economia anapolina. Sobre o programa Fomentar/Produzir, que está ameaçado de desaparecer por conta de propostas que visam unificar as alíquotas do ICMS em todo o Brasil, José Alves defende que “ao invés de desconstruir os atuais programas de incentivos fiscais, o melhor para o Brasil seria a união dos governadores num pacto entre a maioria dos estados, apoiando a regulamentação dos incentivos fiscais em lei federal”. E, acrescenta que a ADIAL defende que o atual modelo tem que ter suas concessões reorganizadas, aperfeiçoadas e, para isso, traz uma proposta feita ao então Ministro do Planejamento (1979-1985), Delfim Neto, que acaba com a “guerra fiscal” entre os estados, institui uma justa competição fiscal e reserva aos estados de menor Produto Interno Bruto Nominal, o direito de concederem incentivos fiscais do ICMS em proporções superiores às que poderão ser concedidas pelos estados de maior PIB Nominal.


Dificuldades


Ao demonstrar amplo conhecimento sobre a política de industrialização do Brasil, o empresário José Alves Filho disse que o atual momento da economia brasileira é grave, devido a desacertos governamentais. Mas, disse que “o mundo não vai acabar” e que é necessária uma reação da sociedade para se reverter o quadro. Para ele, o problema reside na “falta de maturidade do Governo Federal que promove um verdadeiro populismo festivo, mas, os outros países não vão pagar o déficit financeiro do Brasil. Terá que ser nós mesmos”, justificou. Ele disse, mais, que os empresários brasileiros, hoje, já foram, no passado, em sua esmagadora maioria, trabalhadores bem sucedidos e que cresceram com seus próprios esforços. “Ninguém recebeu herança da Europa ou de outros continentes”, pontuou. O empresário disse que o Brasil experimentou bom crescimento econômico nas décadas de 80 e 90, mas que, depois disso, passou a mostrar uma preocupante retração.


José Alves, ao defender a manutenção dos incentivos fiscais, principalmente na questão do ICMS, assegurou que eles não são importantes, apenas, na concepção das empresas. Eles são necessários para mantê-las funcionando. De acordo com José Alves, o eventual fim dos incentivos fiscais seria um desastre para Goiás. “As empresas que vieram de outros centros, atraídas pelo Fomentar/Produzir vão embora. Já temos exemplos disso”, alegou. Ele acrescenta que, na verdade, em longo tempo, tais incentivos poderiam ser desativados em etapas, o que permitiria aos estados se adequarem e se adaptarem à nova realidade. “Em Goiás, se acabar o incentivo, o desemprego vai aumentar assustadoramente. As empresas que atuam aqui não conseguiriam colocar seus produtos no Sudeste e até, no exterior, por conta disso. Se acabar o incentivo, o valor do frete acaba com o lucro e não conseguiríamos levar as mercadorias para o grande mercado consumidor em condições de competir com as indústrias que existem por lá. O resultado seria a quebra das empresas, o fim da geração de tributos e de divisas para Goiás”, alegou.


Na parte final de sua palestra, José Alves Filho disse que o empresariado precisa reagir em conjunto e exigir do Governo Federal uma proposta concreta de incentivos para o crescimento econômico. “Precisamos cobrar dos deputados, senadores, e outras lideranças, que olhem com carinho para este problema. Precisamos de mobilização para dizer que o empresariado está insatisfeito com estas propostas populistas do Governo Federal, precisamos exigir a substituição dessas leis prejudiciais ao desenvolvimento econômico de estados como Goiás. O empresariado tem que agir com urgência para não ser surpreendido por ações governamentais que lhe trarão grandes prejuízos”, alegou. Ainda, no encerramento, José Alves Filho debateu com vários interlocutores e respondeu a uma série de perguntas formuladas pelos empresários presentes, dentre eles o Presidente da ACIA, Anastacios Apostolos Dagios; o Presidente Regional da FIEG, Wilson de Oliveira e o Presidente da FACIEG, Ubiratan da Silva Lopes.

Autor(a): Nilton Pereira

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