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Fraudes em licitações na Saneago são objeto de investigação

Geral Comentários 26 de agosto de 2016

Fiscalização do Ministério da Transparência apurou prejuízo efetivo de mais de R$ 4 milhões e prejuízo potencial de cerca de R$ 8 milhões no Sistema Produtor Corumbá IV e no Sistema Meia Ponte


O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta quarta-feira (24), a Operação Decantação. O objetivo é desarticular organização criminosa que atuava na companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e praticava desvios de recursos públicos por meio de fraudes a licitações.
A investigação teve início na apuração de crimes licitatórios para o fornecimento de estação elevatória de água do sistema de abastecimento de Luziânia (Sistema Produtor Corumbá IV). Desdobramentos do trabalho acabaram por identificar também irregularidades em certames e contratos para a ampliação do sistema de esgotamento de Goiânia (Sistema Meia Ponte).
O contrato de repasse do Sistema Produtor Corumbá IV envolve recursos de R$ 117,3 milhões. Em fiscalização do Ministério da Transparência, houve a identificação de direcionamento de licitação, alteração de quantitativos sem justificativa e inclusão de equipamentos de alto valor, bem como o aditamento a maior pelo primeiro reajustamento de preços. As irregularidades geraram prejuízo efetivo de mais de R$ 1 milhão e prejuízo potencial de R$ 6 milhões, de um montante fiscalizado de cerca de R$ 45 milhões.
Em relação ao Sistema Meia Ponte, que envolveu aplicação de recursos de R$ 67,4 milhões, o MTFC constatou falhas na elaboração da composição de serviços de transporte e descarga de materiais; de formas compensadas para moldagem de concreto armado; de serviços de escavação e carga de material de jazida; além da execução contratual em ritmo lento. Dos pagamentos já efetuados (R$ 16,7 milhões), foi identificado prejuízo efetivo de R$ 3,4 milhões. Também foram fiscalizados recursos em cerca de R$ 30 milhões ainda não pagos, com identificação de prejuízo potencial de R$ 1,7 milhão.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva, 67 de busca e apreensão, oito de afastamento de função pública e nove de proibição de comunicação entre investigado. As medidas estão sendo realizadas em Goiás (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara), na capital São Paulo e em Florianópolis (SC). Participam da operação cerca de 330 pessoas, entre policiais e auditores do MTFC. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MTFC)

Governo de Goiás divulga nota oficial sobre o caso

“O Governo de Goiás apoia as investigações em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal e está inteiramente à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
Os procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos, autarquias e empresas da administração estadual são pautados pela legalidade e pela transparência.
O Governo de Goiás acredita na idoneidade dos diretores e superintendentes da Saneago (Saneamento de Goiás S.A.) e tem a plena certeza de que os fatos apresentados serão plenamente esclarecidos”.
A Saneago, por sua vez, também através de nota à imprensa, manifestou-se da seguinte forma: “A Saneago aguarda conclusão da operação da Polícia Federal para tomar ciência dos fatos e, a partir daí, emitir um pronunciamento sobre o caso”.
Na quinta-feira,25, um dia após o fato ter sido divulgado, a estatal divulgou um novo comunicado à imprensa, informando que, por decisão do Conselho de Administração, a presidência da empresa será passada, interinamente, à Marlene Alves de Carvalho e Vieira, atual Presidente da GoiasPrev que, inicialmente, acumulará os dois cargos.
“A decisão do Conselho de Administração foi tomada na tarde de ontem (24) com o objetivo claro de proporcionar a estabilidade na gestão da Saneago. No momento, a Presidente dialoga com a equipe técnica da Companhia para traçar as estratégias necessárias para garantir a continuidade dos serviços prestados à população”, destacou a nota.

Autor(a): Da Redação

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