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Força tarefa tenta solução com catadores de lixo

Geral Comentários 24 de abril de 2014

Promotora Sandra Mara anuncia para o dia 30, mais uma reunião do Projeto Ser Natureza, que busca a retirada pacífica dos catadores


No próximo dia 30, o grupo ampliado de trabalho do Projeto Ser Natureza volta a se reunir para avaliar as ações em curso. Essa força tarefa foi criada pelo Ministério Público, com a finalidade de unir esforços para promover a retirada pacífica dos catadores de lixo que atuam no Aterro Sanitário de Anápolis e que, conforme anúncio feito recentemente pelo Vereador Lisieux Borges (PT), durante um pronunciamento na Câmara Municipal, o grupo terá de deixar o local até o mês de agosto próximo.
Em junho do ano passado, a 15ª Promotoria de Justiça de Anápolis iniciou no Município, o Projeto Ser Natureza, após realização de audiência pública com autoridades e moradores, estabelecendo, a partir daquela data, um esforço concentrado para a questão dos resíduos sólidos.
Um cronograma de ações foi definido por um grupo de trabalho formado pelos parceiros. Desde então, com apoio do Executivo e Legislativo municipal, bem como do Estado de Goiás, várias foram as conquistas. Entre elas, a reestruturação da Coopersólidos, a inauguração de um galpão de triagem, o cadastramento de catadores em programas sociais e a parceria com empresariado local para destinação direta dos resíduos, como a estabelecida com o Brasil Park Shopping, entre outras em fase final de negociação com o ramo empresarial.
Uma preocupação da promotora de Justiça Sandra Mara Garbelini, entretanto, tem sido uma constante – a situação dos catadores que ainda trabalham diretamente na vala do aterro. Ela esteve pessoalmente no início deste mês no aterro para falar com os trabalhadores. O objetivo foi sensibilizá-los para a necessidade de buscar alternativas para o exercício de suas atividades fora da vala, bem como prestar esclarecimentos sobre a exigência da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o dia 3 de agosto como prazo limite para “fechamento” dos aterros.
Isso significa que, após essa data, não será permitida a permanência de catadores nas áreas internas dos aterros em todo País, medida que poderá ser implementada, inclusive, mediante força policial. E é justamente para evitar eventuais confrontos e preservar a integridade dos trabalhadores que os integrantes do Projeto Ser Natureza têm concentrado esforços para oferecer alternativas a essas pessoas.
A equipe da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej), que assessorou o encontro da promotora no aterro, esclarece que, depois da visita, parte dos 50 catadores se disse interessar em criar uma cooperativa, outros poucos expressaram o desejo de ingressar na entidade já existente. Cerca de 23 trabalhadores desejam ingressar nos quadros da empresa terceirizada que faz o recolhimento de resíduos da cidade. Por fim, alguns ainda estão indecisos com o futuro, por temerem a perda ou redução da renda atualmente obtida por eles estando dentro do aterro.
Para estruturar essas intenções, ficaram definidos encontros mais regulares desses catadores com o grupo de trabalho do Ser Natureza. Um deles foi realizado na sede do MP local, no último dia 14, quando os trabalhadores interessados em formar a nova cooperativa foram apresentados a representantes do Sebrae e do Projeto Catasol da UFG – que apoiou a reestruturação da Coopersol - e falaram sobre as questões burocráticas e estruturais para a criação da entidade. A partir de agora, também, os futuros associados terão à sua disposição um local, uma sala da prefeitura no aterro, para os encontros necessários à formação dos cooperados.
Nessa reunião, esteve presente também o promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, que tem atribuições relativas à curadoria de fundações e associações, além da atuação judicial e extrajudicial na área da saúde. Ele entrou como parceiro no projeto para contribuir na orientação sobre o formato da associação, no aspecto da saúde do trabalhador e condições de salubridade. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: arquivo da Caej)

Autor(a): Da Redação

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