(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Fiscalização mais rígida muda cultura do “jeitinho”

Meio Ambiente Comentários 03 de julho de 2015

Licenciamento ambiental, hoje, deixou de ser, apenas, uma exigência de lei para se tornar uma ferramenta de responsabilidade para as empresas nos mais diversos segmentos produtivos


O Brasil tem, hoje, uma legislação ambiental que pode ser considerada uma das mais avançadas do mundo. Mas, por outro lado, é também uma das mais complexas que se tem conhecimento. Que o digam os empresários que são obrigados a enfrentar verdadeiras maratonas burocráticas quando, por exemplo, vão requerer um licenciamento ambiental para instalar ou ampliar o seu negócio. Como não tem conhecimento técnico e legal, muitas das vezes, é preciso recorrer a quem entende do ramo. Felizmente, hoje, há empresas com grande know-how para dar este tipo de assessoria.


O engenheiro agrônomo Gabriel Freitas Vitorino, que está concluindo a graduação em engenharia ambiental e é sócio-diretor da Planetta Engenharia - empresa que tem sede em Anápolis, mas presta serviços em outros municípios goianos - ressalta que, nos últimos anos, de fato, a legislação, em especial no que se refere à questão do licenciamento ambiental, evoluiu bastante no Brasil. E, não só a legislação mudou, como também, as ferramentas de fiscalização, que foram aprimoradas com equipamentos e programas de computadores.


Mais eficiente, essa fiscalização traz à luz a necessidade de as empresas disporem de uma orientação e ações seguras para evitarem, mais adiante, transtornos decorrentes de multas, processos judiciais e outros embaraços.


“A falta de licenciamento pode se tornar um grande entrave na vida de uma empresa, porque ela não vai conseguir acesso a financiamentos ou poderá, por parte do poder público, ter negado o seu alvará de construção ou de funcionamento, dependendo do caso”, explicou.


Gabriel Vitorino destacou que o trabalho de empresas e de profissionais que atuam nesta área, é buscar o entendimento entre a obrigatoriedade de se fazer cumprir a legislação vigente e, ao mesmo tempo, dar ao empreendedor\empresário, as melhores opções e ferramentas para isso. Conforme disse, atualmente há, por parte do empresariado, uma conscientização bem maior, quanto à necessidade de se trabalhar de forma profissional esta demanda das empresas. “Todos sabem que não é possível mais trabalhar com a cultura do jeitinho”, disse, acrescentando que o aparato tecnológico permite à fiscalização identificar mudanças que possam ter ocorrido numa área que é objeto de um empreendimento, por exemplo, se a construção avançou numa faixa ambiental, sobre uma nascente. “Se não fizermos da forma correta, o problema aparece mais na frente e isso gera um ônus muito grande de tempo e dinheiro”, pontuou.


Além dessas questões, Gabriel Vitorino observa que as empresas de alguns setores, como o farmacêutico, que é relevante do Município, têm de se preocupar não só com os seus próprios licenciamentos, mas, dentro do seu Sistema de Gestão Ambiental, também verificar gargalos na cadeia produtiva, porque muitas das vezes, isso pode gerar dificuldade para uma indústria receber uma certificação do tipo ISO 14001. E, em termos de mercado e concorrência, são detalhes imprescindíveis.


 


Polêmica do DAIA


Questionado sobre a polêmica que envolve os licenciamentos no Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA), Gabriel Vitorino, afirmou que tem acompanhado de perto a questão e tem a experiência de viver os dois lados da moeda. Na administração do ex-prefeito Antônio Gomide, ele trabalhou como Diretor de Licenciamento. E, conforme analisou, é muito difícil exigir hoje que se faça o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) do polo industrial, já decorridas quase quatro décadas de sua implantação.


Para ele, o maior problema está relacionado com a Estação de Tratamento de Esgoto e este deveria ser, portanto, o principal foco dos levantamentos ambientais. E, paralelamente, ter-se a exigência e a fiscalização por unidade. E mais: o Município, dentro da legislação em vigor, tem plenas condições de atuar em, até, 85% das demandas no DAIA, com relação aos licenciamentos ambientais, o que, hoje, está sendo feito pelo órgão estadual. A municipalização da fiscalização, inclusive, é prevista como forma de se evitar essa sobrecarga ao Estado, que ficaria responsável com aqueles projetos geradores de grande impacto.


 


Credibilidade


O engenheiro Gabriel Vitorino aponta que a Planetta Engenharia tem uma carteira de clientes com empresas de vários segmentos, muitas delas, no setor da construção civil. E, conforme disse, “o trabalho desenvolvido pela empresa está pautado em buscar soluções integradas, inteligentes, sustentáveis e estratégicas”, ao mesmo tempo em que procura atuar de forma a valorizar, também, o profissional que se dedica a este segmento.


Conforme destacou, a empresa possui uma equipe multidisciplinar nas áreas de engenharia, arquitetura, direito, biologia, geologia, agronomia, dentre outras, com vasta experiência no campo empresarial, seja na área da construção, comercial ou da indústria de transformação de um modo geral.

Autor(a): Claudius Brito

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Meio Ambiente

Limpeza preventiva de córregos

14/09/2017

Os córregos se contorcem diante do assoreamento que desidrata os cursos d’água nesse momento de estiagem. Mas para evitar...

Queimadas em vegetações e plantações estão têm registro de incidência na região de Anápolis

10/08/2017

Embora já se esteja em um período que favorece a sua ocorrência, a estação da seca ainda não provocou este ano grandes ...

Compensação ambiental vai garantir retirada de árvores

13/07/2017

Para cada palmeira de guariroba retirada do canteiro central da Avenida Brasil - medida necessária para a continuidade da ob...

Programa combaterá desperdício de água

15/06/2017

Combater o desperdício de água. Este é o objetivo do Pró-Água, programa que será lançado na próxima terça-feira,20, ...